Foto: Antonio Ricardo Medeiros Assunção – SFPA/PR
O Paraná é um dos maiores produtores de peixes do Brasil. Atualmente, ocupa a quinta posição no ranking nacional com a produção de aproximadamente 80 mil toneladas por ano, em criadouros e com a pesca artesanal – são 60 mil toneladas anuais de cultivo e 20 mil toneladas de extrativismo. O Estado também é o maior produtor de alevinos (formas jovens de peixes) do Brasil, com aproximadamente 200 milhões de unidades por ano.
Nos quatro últimos anos, o Governo do Estado trabalha na atualização da legislação ambiental e de procedimentos que contribuem para o desenvolvimento da piscicultura. O objetivo é aumentar a produção de pescados no Estado nos próximos cinco anos, gerando mais empregos e renda.
Para ampliar a produção do setor e atender a demanda dos piscicultores, o IAP se tornou referência nacional no licenciamento ambiental da atividade. Desde 2011, o órgão já emitiu mais de 2 mil licenças ambientais para a atividade em todas as regiões do Estado.
A autorização compreende procedimentos diversos na emissão de dispensa de licenciamentos, licenciamento simplificado e licenciamento ambiental. “Nós realizamos muitas vistorias in loco para verificar a capacidade de produção nos viveiros escavados em tanques de rede instalados nos principais reservatórios, tomando cuidado, principalmente, com as áreas de preservação permanente. Avaliamos também a capacidade de produção nestes ambientes”, explica o engenheiro de pesca do IAP, Taciano Maranhão.
Também como forma de incentivo à atividade, o governador Beto Richa assinou em 2014 uma resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para dispensar do licenciamento ambiental espaços de criação de peixes com até 20 mil metros quadrados. Até então, eram liberados documentos de tanques escavados de até 10 mil metros quadrados.
TREINAMENTO – Para manter o incentivo à piscicultura, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) participa de diversos eventos para orientar sobre o licenciamento ambiental voltado ao setor. O próximo será o “I Treinamento sobre Licenciamento Ambiental de Projetos Aquícolas”, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Foz do Iguaçu. O evento é promovido pela Itaipu Binacional, através do programa Cultivando Água Boa, e incluirá palestras de representantes dos órgãos participantes e visitas a alguns projetos da região.
“O evento é voltado para os técnicos da Itaipu e das prefeituras dos municípios lindeiros ao lago da represa. O objetivo é levar aos participantes o conhecimento sobre o licenciamento ambiental de piscicultura para que eles possam orientar os interessados em implantar a atividade”, explicou a chefe regional do IAP em Toledo, Maria Gloria Pozzobon.
“Não podemos parar. Temos que continuar a crescer. O Paraná tem empresas privadas, colônias de pescadores e associações de piscicultores que são motivo de orgulho, com gestões de alto nível, produzindo, gerando emprego e renda, um setor que tem tudo para continuar avançando”, declarou o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Antonio Faria de Brito.
Mais in formações sobre o evento pelo telefone (45) 3520-5252.