ELEIÇÕES 2016: Dois meses após eleições, cenário ainda pode mudar

Ausência de datas das diplomações acusa mudanças na lista de vereadores das duas cidades

·
Atualizado há 8 anos

eleiXXoes-politica-uniaodavitoria
Fórum eleitoral de União da Vitória. (Foto: Arquivo).

A Justiça Eleitoral de União da Vitória ainda não tem a lista oficial de vereadores que devem tomar posse no dia 1º de janeiro. A lista divulgada sem o aval da 33ª Zona Eleitoral, vai ser alterada. Quando da divulgação do resultado final, a Juíza Leonor Bisolo Constantinopolos Severo, deixou claro que não divulgaria a lista de vereadores eleitos porque poderia haver mudanças, por conta de ações na justiça eleitoral. A demora na confirmação das datas de diplomação dos prefeitos, vices, vereadores e suplentes em União da Vitória e Porto União, voltou a gerar expectativas.

Pelo menos um caso em Porto União pode alterar o resultado final da eleição proporcional. O Juíz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, José Aranha Pacheco, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador e candidato a reeleição Gildo Masselai (PSDB). Segundo o Juiz, Masselai recebeu R$ 2 mil, via depósito bancário, em dinheiro, sem identificação de origem e utilizou os recursos na campanha. Segundo Aranha Pacheco, a justificativa não trás nenhum fundamento, legal ou fático, apto a mudar o entendimento da análise técnica ou da manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Da decisão cabe recurso, mas abre precedente para modificação na lista de vereadores que devem assumir o mandato em 1º de janeiro, inclusive podendo mudar a relação de forças na composição política dos grupos de situação e oposição na Câmara de Vereadores de Porto União. Tudo depende da recontagem e da reformulação do quociente eleitoral. A previsão é que os vereadores e o prefeito Eliseu Mibach (PSDB) sejam diplomados até o dia 15 de dezembro, um dia antes do prazo final para diplomação dos eleitos. Até lá, as dúvidas e a indefinição permanecem.

eleiXXXXes-politica-portouniaoJá em União da Vitória, com a validação dos votos do candidato Valdomiro Costa Rayzer, o Miro (nome de urna), a configuração dos eleitos deve mesmo mudar, conforme adiantou o Jornal O Comércio, logo após as eleições do dia 2 de outubro. A data limite para diplomação dos vereadores e prefeito eleito é dia 16 de dezembro. No entanto, a Justiça Eleitoral deve realizar o ato dia 15. A expectativa é uma eventual troca que afeta o vereador eleito por média, Diego dos Santos (PSC). Quem reivindica a vaga é o candidato Samuel José Custódio (Tico) do PEN, que recebeu a votação de 334 votos, mas que teve suas chances viabilizadas pelos votos do candidato Miro, Ratificado em transito em Julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os prefeitos Santin Roveda (PR), seu vice, Bachir Abbas (PSDB), de União da Vitória e o prefeito Eliseu Mibach (PSDB) e seu vice, Percy Storck (PSD), de Porto União, devem ser diplomados normalmente. Qualquer decisão sobre as eleições proporcionais, não afeta as eleições majoritárias (de prefeito e vice).

Posse

Independente do resultado oficial, que será conhecido antes da diplomação, as cerimônias de posse já estão agendadas. Em União da Vitória, a pedido do prefeito eleito, Santin Roveda, a cerimônia de posse está marcada para o auditório da Uniguaçu, dia 1º, às 10h. Após a cerimônia, que deve durar cerca de 40 minutos, os vereadores empossados retornam para a Câmara Municipal para eleição da mesa diretora, e o prefeito segue para a prefeitura para dar posse aos secretários municipais

Em Porto União, a cerimônia deverá ser realizada, também às 10 horas, no Clube Aliança. Também após o ato solene de posse, vereadores vão até o plenário para escolher presidente, vice, 1º e 2º secretários da mesa diretora. O prefeito Eliseu Mibach assina o livro de posse no gabinete do prefeito e dá posse ao seu secretariado. Após isso deve ir até a câmara conheceu a nova mesa diretora do legislativo.