O governo prorrogou mais uma vez o pacote tributário do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos, móveis e matérias de construção.
Para automóveis a alíquota subirá 2% no primeiro trimestre e depois 3,5% no segundo. A alíquota de 7%, que é a normal, deve ser restabelecida em julho. Inicialmente, a redução estava prevista para acabar em 31 de dezembro.
Outra novidade é que será desonerada a folha de salários do comércio varejista para estimular as contratações com carteira assinada. No caso dos automóveis com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a alíquota normal é de 11%. E estava, até agora, em 5,5%. De janeiro a março de 2013, será de 7% e, entre abril e junho, subirá para 9%. Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota normal é de 13% e tinha caído para 6,5% com a desoneração. Entre janeiro e março, será de 8% e, de abril a junho, subirá para 10%.
Em julho, a alíquota normal será retomada para automóveis e utilitários. No caso dos caminhões, a alíquota, que era de 5%, passou para zero e deve permanecer neste valor.
No caso da linha branca (fogões, tanquinhos, refrigeradores e máquinas de lavar roupa), vai valer os mesmos valores dos carros. O benefício só vale para os produtos com eficiência energética “A”. Entre os eletrodomésticos, as alíquotas das máquinas de lavar também permaneceram inalteráveis.
A recusa fiscal estimada para 2013 por causa da alíquota menor é de R$ 2,063 bilhões no caso dos veículos, R$ 550 milhões por causa da linha branca e R$ 650 milhões no caso dos móveis.