O prefeito de Paulo Frontin, Sebastião Elias Neto, o Bastião, eleito em 2016, rompeu o silêncio para falar sobre as duas vezes – em menos de um mês – que foi afastado do seu cargo, a pedido de uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores do município. Bastião, como é conhecido, teve sentença favorável à permanência no cargo de prefeito, na terça-feira, 10.
A Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, revogou sua própria decisão monocrática, proferida no último dia 04 de julho. Pela nova decisão, Sebastião tem o direito de continuar exercendo suas funções de prefeito sem prejuízo aos trabalhos da Comissão Processante, instalada pela Câmara de Vereadores de Paulo Frontin. Não há informações sobre se a Câmara vai recorrer da nova decisão.
O prefeito se manifestou, na manhã desta quinta-feira, 11, para a reportagem do jornal O Comércio, e disse que se sente perseguido politicamente pela maioria dos vereadores de Paulo Frontin. “Nós estamos seguindo uma linha de honestidade e transparência, não tirei nenhum centavo dos cofres da prefeitura, não há erros graves, a não ser pequenas questões que foram levantadas pelo vereador que propôs a comissão. Por isso, me parece mais uma questão política do que administrativa da minha gestão”, disse.
O prefeito lembrou que nasceu e sempre morou em Paulo Frontin, que ser prefeito para ajudar a cidade sempre foi um sonho. Ele enumerou conquistas por meio de parcerias com a União e o Estado, por meio de lideranças políticas que ajudaram o município, segundo ele, abandonado há muitos anos. “Em um ano e meio já tivemos tantas conquistas para Paulo Frontin, um município pequeno, que estava fora do mapa político e administrativo do estado e do governo federal. Então, acho que isso provoca um certo constrangimento em quem poderia ter feito antes e não fez. Mas nós estamos aqui lutando para melhorar cada vez mais”, desabafou o prefeito.
O futuro
Sebastião disse que jamais passou pela sua cabeça renunciar ao mandato. “Eu tive a confiança do povo de Paulo Frontin, sou apoiado por agricultores, empresários e pelo povo, eu não vou sair por causa de algumas pessoas que estão mais interessadas em política do que no desenvolvimento do município”, disse. O prefeito se diz confiante no resultado da comissão processante. “Eu não fiz nada de errado, as acusações são pobres em importância, não há nada que manche esta administração, então estou confiante na inocência do meu mandato”.
Relembre o caso
A Câmara de Vereadores de Paulo Frontin, no sul do Paraná, em reunião ordinária no último dia 26 de junho, decidiu pela instalação de uma comissão processante para julgar atos administrativos do prefeito Sebastião Elias da Silva Neto, o Bastião, eleito em 2016. A votação que autorizou a comissão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. De acordo com o presidente da mesa diretora, vereador Juliano Franczak (DEM), como reflexo imediato e constitucional da autorização, ficou decidido pelo afastamento do prefeito de seu mandato, até o término dos trabalhos da comissão.
O prefeito impetrou um Mandado de Segurança, alegando que quando da votação da instauração de comissão processante, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do dia 26 de junho, o Presidente da Câmara entendeu que, a partir do momento da formação da comissão processante, o Prefeito estaria automaticamente afastado do cargo por 180 dias. O juiz de Direito da Comarca de Mallet (PR), Ítalo Mário Bazzo Júnior, determinou por meio de um Mandado de Segurança com concessão de Liminar, a suspensão da medida que afastava o prefeito de Paulo Frontin. Por consequência, o prefeito teve o direito de ficar no cargo durante o período em que a comissão processante continuar com seus trabalhos.
No dia 04 deste mês, Bastião foi novamente afastado do cargo, desta vez por 90 dias, por decisão monocrática da Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça (TJ-PR) em Curitiba. Como a decisão era monocrática, o prefeito afastado ainda teria o direito de recorrer ao Plenário do TJ-PR, mas fora do cargo. E nesta terça (10), a Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, revogou sua própria decisão e decidiu pela permanência no cargo do prefeito de Paulo Frontin.