Ao sair da reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia Paulo Guedes, no início da tarde desta terça-feira, 9, o prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, e o vice-prefeito, Bachir Abbas, falaram sobre a agenda. Ambos estão na Marcha dos Prefeitos, na capital federal, em busca de rediscutir a redistribuição da arrecadação federal.
Santin Roveda disse que Paulo Guedes fez uma explanação que aponta valores na casa de 65%, de toda a arrecadação do Brasil, retida em Brasília. Estados e municípios têm de se “virar” com apenas um 1/3 de todo o valor dos tributos. Ao passo que outras duas partes ficam na capital do país.
“A intenção não é que a reforma seja feita gradualmente”, explica. O prefeito cita a intenção do governo federal de inverter a proporção dos repasses. A exploração do pré-sal deve entrar nesta redistribuição. “Para que os prefeitos tenham o mínimo possível de recursos para conseguir administrar”, ressalta.
De momento, Santin Roveda destaca que as ações veêm ocorrendo por conta de parcerias. A união de entidades, gestores públicos, por meio de empreendedorismo, têm buscado dar o suporte que falta via investimentos públicos. Disso, segundo ele, a importância de que o governo federal, realmente, mude a distribuição dos tributos deixando maior fatia aos estados e municípios e menor para Brasília.
“Temos de brigar pelo direitos das cidades”, completa o vice-prefeito, Bachir Abbas. Segundo ele, há um entendimento do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes sobre a discussão do pacto federativo e as mudanças necessárias que estão na pauta de discussões dos prefeitos. “Onde tudo acontece? Nas cidades”, observa.
Bachir Abbas analisa de que até a constituição de 1988 os repasses eram maiores. Atualmente, o percentual de 30 a 35%, que volta em investimentos para os municípios, não é suficiente para arcar com os custos de saúde, educação e demais necessidades dos cidadãos.
A Marcha dos Prefeitos tem este objetivo. Discutir maior fatia de repasse de recursos dos tributos arrecadados aos municípios. O discurso é unânime no sentido de que o governo federal precisa se posicionar e rever essa divisão no chamado Pacto Federativo e, a avaliação após a agenda com Bolsonaro e Guedes é de que o governo federal está sensível às discussões.