Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 17, o projeto de lei do Governo do Estado que zera o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículos elétricos. Hoje, a alíquota cobrada é de 3,5%. A isenção irá vigorar até 31 de dezembro de 2022.
“A ideia é diminuir cada vez mais o preço dos veículos elétricos e torná-los mais acessíveis à população”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A busca de soluções sustentáveis é uma realidade com o uso de carros que poluem menos”, acrescenta.
O projeto enviado à Assembleia Legislativa altera e acrescenta dispositivos na Lei 14.260, de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário do IPVA. No novo texto, os carros elétricos passam a integrar uma lista de isentos que inclui veículos de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e municípios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público, instituições de educação e de assistência social, partido político, entidade sindical de trabalhador e de templos de qualquer culto.
Outra alteração diz respeito aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para garantir isonomia, o benefício de alíquota 1%, que já era oferecido ao GNV, também irá vigorar até o final de 2022.
Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o governador informa aos deputados que o objetivo das alterações é incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica, “conferindo maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão”, e destaca a contribuição com o meio ambiente, já que os veículos elétricos não são poluentes.
Pronto para crescer
Tendência global, o uso de veículos elétricos vem crescendo, ancorado por políticas de desenvolvimento sustentável. No Brasil, o Paraná é o Estado mais preparado para viabilizar esse mercado, com políticas de incentivo, a ampliação do programa Smart Energy (vinculado ao Tecpar), parcerias com o setor privado e o fortalecimento da eletrovia da Copel, a maior do país, que corta o Estado de Leste a Oeste via BR-277.
A Copel garante que a energia não será um gargalo para o desenvolvimento. A empresa se prepara para atender um incremento de até 700% no consumo. Hoje, a eletrovia possui 730 quilômetros de extensão, ligando o Porto de Paranaguá às Cataratas do Iguaçu. As estações existentes são todas de recarga rápida, entre meia hora e uma hora, e a cada carga os veículos elétricos ganham autonomia para rodar de 150 a 300 quilômetros.
Da mesma forma, o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) estabeleceu diversas parcerias e acordos de cooperação, entre elas, com a Renault, que vai disponibilizar ao instituto a plataforma do Twizy, o veículo elétrico produzido pela montadora. O Tecpar também atua na certificação da cadeia de eletropostos e no dimensionamento e otimização da distribuição.