O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve em Florianópolis nesta sexta-feira (30) e discursou para mais de 300 pessoas no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O tema da palestra era reforma tributária, mas Maia se ateve em criticar o problema fiscal do país de modo geral, principalmente sobre a distância entre o orçamento público e a realidade da economia brasileira.
Em sua manifestação, o presidente da Câmara defendeu a adoção de reformas, como a da Previdência e a tributária, para “que a gente volte a andar de braços dados com a sociedade”. E criticou o engessamento do orçamento federal, que destina 94% da verba para despesas obrigatórias, sobrando pouco para investimentos.
“Esse Estado, do tamanho que ficou, não representa cada um de nós”, afirmou.
Maia citou o inchamento do Estado brasileiro dos últimos 30 anos, principalmente do ponto de vista de gasto com pessoal. Segundo ele, cargos relevantes do poder público, apesar de importantes, chegam muito rapidamente ao topo da carreira. Além disso, o mesmo Estado “colou o piso no teto”, disse, em alusão a altos salários, inclusive na Câmara dos Deputados. Citou também a pressão feita pelas corporações no Congresso durante esse período, que resultou em aumento de salários e benefícios.
Para o parlamentar, esse processo criou um “divórcio na relação com a sociedade”. A principal consequência, afirma, foi criar um orçamento que é muito vinculado a determinados setores em detrimento da população em geral. “Os pobres contam com transferência de renda, mas quem mais sofre é a classe média”, disse. O reflexo, avaliou, é uma infraestrutura precária, um sistema tributário dos piores do mundo, uma Previdência deficitária, com economia fechada e serviços públicos ineficientes.
Reformas
Maia aposta na desindexação do orçamento público para reverter esse cenário. Lembrou que as primeiras reformas, como a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista, foram construídas ainda no governo de Michel Temer e, em seu entendimento, foram avanços importantes.
“Esse Congresso é reformista, porque nós precisamos que o Estado volte a servir a todos”, disse em um dos momentos em que foi mais aplaudido.
Sobre a reforma tributária, falou de maneira rápida. As propostas que tramitam no Congresso tratam apenas da reorganização na cobrança de tributos, e não da redução da carga tributária em si. “Para reduzir a carga tributária, tem que cortas despesas”, afirmou. “Não é para amanhã, mas para um futuro bem próximo”. Entretanto, fez questão de deixar claro que é contra a volta de qualquer solução nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação (CPMF).
Maia diz que o ideal é “um Estado que valorize o servidor, mas que seja eficiente”.
“O Estado atrapalha a produtividade da iniciativa privada e não olha para a sua própria produtividade”, afirmou.
Sobre a reforma da Previdência, disse que “conseguimos fazer uma reforma que ninguém esperava” e que “esse é um ciclo de reformas e modernização”.
Um líder
No final da palestra, o presidente da Câmara disse que é perguntado diversas vezes sobre o seu jeito pacificador, diferente do seu pai, Cesar Maia, ex-governador e hoje vereador no Rio de Janeiro. Sem modéstia, falou sobre a própria capacidade de diálogo e disse que teve “um chefe, um líder” que exerceu essa influência: Jorge Bornhausen, ex-governador de Santa Catarina, sentado em frente ao palco.
O evento
O encontro foi promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), por meio do programa Momento Brasil, que tem o apoio das associações de Diários do Interior (ADI-SC) e dos Jornais do Interior (Adjori-SC). A iniciativa já trouxe a Santa Catarina o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. A vinda de Maia foi viabilizada pelo presidente da Acaert, Marcello Corrêa Petrelli, e pelo deputado federal Darci de Matos (PSD).
Antes da fala do convidado, os presidentes das Federações das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, e da Federação do Comércio (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, falaram sobre a importância da reforma tributária para estimular a economia nacional. Aguiar elogiou a postura pacificadora do presidente da Câmara e disse que ele pode contar “com o apoio do setor produtivo catarinense” para transformar o sistema tributário, “hoje um dos piores do mundo”, afirmou. Já Breithaupt citou o esforço que as empresas têm em calcular e pagar impostos e quanto isso significa em custo para o setor. Segundo ele, o ideal é que a carga seja reduzida para ficar “próxima a 30% do PIB”.
O presidente do Legislativo catarinense e anfitrião do evento, deputado Julio Garcia (PSD), foi mais enfático. Disse que Maia é a “maior liderança política do Brasil hoje”. E acrescentou que Maia é competente, patriota e tem espírito público.
