Os deputados estaduais do Paraná rejeitaram em primeiro turno a votação do projeto “Escola Sem Partido”, na noite desta segunda-feira, 16. A sessão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, registrou 27 votos contrários e 21 votos favoráveis ao texto.
O projeto de lei teve autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Fernando Francischini (PSL), tendo como foco evitar o “doutrinamento” ideológico por professores nas salas de aulas do Paraná.
Para combater essa prática, os parlamentares planejam a inserção de cartazes nas escolas públicas e privadas do estado. Os conteúdos desses materiais seriam baseados em quais limites os educadores devem ter que se adequar nas salas de aulas.
Dentro desses limites estão discussões sobre educação sexual e questões de gênero, além do compartilhamento de vertentes ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
Desde sua apresentação na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) em 2016, o projeto dividiu parlamentares da casa.
Além disso, entidades públicas como a OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná), MPPR (Ministério Público do Estado do Paraná) e APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) já se manifestaram contrárias ao projeto.
Para o deputado Professor Lemos (PT), as discussões sobre conteúdos de educação básica devem ficar restritas as casas do legislativo nacional.
“Não compete a Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas fazerem alterações no currículo da educação básica brasileira e muito menos no do ensino superior”, explicou Lemos.
Já para Arruda, a iniciativa do projeto é legal e visa apenas defender a integridade dos alunos das escolas paranaenses.
“O que os professores tem que fazer, e os bons professores já fazem, é dar aula sobre a matéria do currículo escolar e não induzir o aluno a virar uma réplica dele”, defendeu Arruda.