Em outubro, no dia 4, é comemorado o Dia Mundial dos Animais e de São Francisco de Assis, considerado o protetor dos bichos e da natureza. Amados e tratados como membros da família por muitos, infelizmente, não são todos os pets que têm essa mesma sorte.
E é para defender os animais que sofrem agressões e maus-tratos que os canais de denúncias se modernizam. Além das ONGs de proteção, as policiais também aparecem como parceiros neste sentido.
A forma de denunciar está mais rápida e acessível. É o caso de Santa Catarina, Estado que avançou no formato de registro de queixa e já acolhe denuncias feitas pela internet. A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer a possibilidade desde o dia 4. O link está disponível no site da Polícia Civil.
O registro destina-se a fatos descritos como maus-tratos contra animais e denúncias da prática de ato de abuso, maus-tratos, abandono, ferimentos propositais ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A iniciativa atende à lei estadual 17.404/2017, que prevê a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais, e saiu agora por meio de ação conjunta da Polícia Civil com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).
A disponibilização desta tipificação na Delegacia de Polícia Virtual de Proteção Animal de Santa Catarina não desobriga o atendimento e o registro presencial, quando o interessado comparecer pessoalmente a uma Delegacia de Polícia.
No Paraná
No Estado, quem encontra um animal em sofrimento ou condições de vida ruins, na rua, comércio ou em uma residência, pode denunciar a situação para a polícia. “O melhor mecanismo é o telefone 181, o Disque-Denúncias da SESP (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná). Ele é ágil, gratuito, sigiloso e é anônimo. Você liga, não se identifica, passa tudo que tiver, incluindo vídeos e fotos. Tudo é cadastrado e eles encaminham para nós a ocorrência. A pessoa não precisa vir aqui fisicamente na delegacia, pode fazer a denúncia por telefone”, disse ao site do Tribuna o delegado Matheus Laiola da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil em Curitiba.
O trabalho tem sido importante já que, conforme recentemente levantamento, as ocorrências de maus-tratos a animais cresceram 23% no Estado no 1º semestre deste ano.
No Vale do Iguaçu
Em União da Vitória e em Porto União, atuam no combate aos maus-tratos e à proteção as voluntárias da causa animal. Elas são muitas, atuan organizadas em grupos ou sozinhas. Uma das defensoras, “mãe” de muitos animais, é Marlene Goulart. Conforme ela, os maus-tratos ainda são recorrentes na região.
“Animais amarrados no fundo do quintal sem água, em casinhas improvisadas, cadelinhas que dão cria em situações terríveis. Os maus-tratos têm em todas as classes. Tem quem compra o bichinho e abandonam em casa mesmo. Não tem carinho, não tem afeto, porque o animal faz xixi, porque late”, conta.
E existe ainda quem faz questão de maltratar o animal. Entram ai, os casos graves de violência.
Programas de castração e os eventos de estimulo a posse responsável e a adoção (como o Picnicão, que aconteceu no fim de semana) tem contribuído para minimizar os problemas envolvendo os animais de rua, especialmente. “Pela ação dos protetores e da prefeitura, que nos ajuda na castração, a gente vê menos animais na rua”.