Desde o dia 9 de outubro, com a chegada da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, não param de pipocar questionamentos pelo qual motivo determinado candidato tem o maior tempo de programação no rádio ou TV do que outros. Além disso, neste ano, apareceram outras candidaturas que não contam com espaço para apresentarem as suas propostas de campanha para o pleito de 2020. A votação acontece em 15 de novembro.
É importante esclarecer que a representatividade dos partidos no Congresso Nacional é o que determina essas participações. Para a definição da representatividade das siglas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o que determina o artigo 55, conforme resolução nº 23.610/2019. A relação também conta com ajustes, resultado de fusões ou incorporações de partidos.
Ainda, entre os critérios não foram considerados os suplentes de deputados federais. A exceção fica por conta do falecimento ou renuncia com representação na banca que foi eleito.
Também foram consideradas as mudanças de partidos realizadas pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia) e informadas dentro dos prazos ao TSE.
Fusões ou incorporações
Como critério para a elaboração dos tempos dos partidos no horário eleitoral gratuito, o TSE considerou fusões ou incorporações das siglas. Nesse aspecto se enquadram o PODE, PC do B e Patriota que se incorporaram ao PHS, PPL e PRP, respectivamente.
No PODE eram 11 cadeiras na bancada nas eleições de 2018. Com as seis herdadas do PHS a condição da sigla foi elevada para 17 posições.
O PC do B possuía nove cadeiras no Congresso no último pleito, chegou a dez com posição do PPL no pleito de 2018.
O Patriota contava com cinco cadeiras na Câmara, incorporou outras quatro do PRP e chegou a nove posições no Congresso Nacional.
Alguns partidos ficaram de fora da divisão de tempos na propaganda eleitoral, seguindo a Emenda Constitucional nº 97/2017. As siglas que
“nas eleições para a Câmara dos Deputados, tiveram no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”.
Nesses critérios se enquadram o PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP, que não possuem nenhum representante na Câmara Federal.
União da Vitória
É por isso que o candidato à prefeitura de União da Vitória, Almires Bughay Filho, do PTC, não aparece nas propagandas eleitorais. Caso tivesse optado por uma coligação com outro partido, a realidade seria diferente.
Exemplo foi o PP do candidato Bachir Abbas que somou seu tempo de horário eleitoral na coligação com o PSDB, Solidariedade, DEM, PDC, PL, PV e PSL. Com isso, ficou com a maior exposição no horário eleitoral gratuito.
Já o PT que conta com o maior número de cadeiras no Congresso Nacional, coligou com o PTB e PSB, sendo a segunda candidatura com maior exposição na propaganda eleitoral.
Os candidatos Nelson Pedroso do PDT e Sigley Narciso do PROS se equivalem no tempo de propaganda partidária. Mesmo sem formar coligações, seus partidos contam com representatividade do Congresso Nacional.
Porto União
No município, as coligações oferecem um equilíbrio nas exposições das candidaturas. O candidato Marcos Colla do PL tem o maior tempo, resultado da coligação com o PP, PSC e Democratas.
O segundo com maior exposição é o candidato Percy Storck do PSD, somando a participação do Podemos e PDT, que compõe a coligação.
A coligação do PSDB e MDB para a candidatura de Eliseu Mibach é a terceira com maior tempo de propaganda eleitoral.
O PT que lançou chapa pura tendo como candidato Gilberto Knapik é o quarto com maior exposição.
Acompanhe
Para prefeito, a propaganda é exibida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.