Após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira, 21, no qual ela divulgou que irá “trazer de imediato milhares de médicos” estrangeiros para atuarem no País, as entidades médicas nacionais deram início aos protestos.
Nesta terça-feira, 26, as entidades médicas nacionais como Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM) se reuniram às 10 horas em São Paula na sede da AMB com o objetivo de elaborar um calendário de manifestações.
Durante o encontro ficou decidido que na próxima quarta-feira, 26, dia 3, a partir das 10 horas em todo o País vai acontecer uma mobilização contra o ato de contratação de médicos estrangeiros.
Representantes da classe também prometeram ir à Justiça e buscar órgãos internacionais que tenham ações contra a medida. Eles ainda afirmaram que a vinda de médicos estrangeiros para o Sistema Público configura “trabalho escravo” e uma medida de “alto risco”.
A classe é contra as contratações estrangeiras, em especial de médicos de nacionalidade cubana.
O Brasil possui, segundo as entidades, 400 mil médicos, cerca de 2 para cada 1.000 habitantes. O número é suficiente, acima da média mundial de 1,4 médicos por 1 mil habitantes, mas ainda falta um boa distribuição para esses profissionais.
Caso seja aprovada a contratação, médicos da Espanha, Cuba e Portugal serão submetidos à provas especiais para serem contratados pelo Brasil. Segundo o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, o País precisa de médicos estrangeiros para reduzir um déficit de 13 mil profissionais nas áreas suburbanas e em cidades do interior, já que apenas uma ínfima parte dos médicos brasileiros aceitaram preencher essas vagas. Inicialmente o Brasil quer contratar seis mil médicos, em especial cubanos, para preencher as vagas em locais carentes destes profissionais.
E médicos Portugueses e Espanhóis poderão trabalhar no País por três anos sem a validação do diploma, ao contrário dos cubanos. Levando em consideração que o ensino de medicina em Cuba é hoje um dos melhores do mundo, superando a qualidade das academias brasileiras.
Carta do Conselho Federal de Medicina
Logo após o pronunciamento da presidenta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um posicionamento sobre o assunto, o qual fica explicito que: “o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff deve ser visto com cautela, em função de vários compromissos assumidos pelo Governo para implementar melhorias em saúde e que nunca foram cumpridos.
Em linhas gerais, o CFM concorda com a necessidade de retomada de investimentos na área da saúde, condição exigida para melhorar a infraestrutura de atendimento. A entidade acredita que sem o aporte de recursos e uma gestão competente não será possível superar o caos na assistência.
Sobre a contratação de médicos, o Conselho Federal de Medicina acredita que a solução encontrada – a de priorizar e valorizar o profissional brasileiro neste processo – é um caminho seguro. No entanto, a entidade ressalta: o êxito da iniciativa dependerá do aperfeiçoamento imediato das condições de atendimento oferecidas à população […]”