A lista mais esperada do ano saiu no final da tarde de terça-feira, 5. O Tribunal de Contas (TC) do Paraná divulgou a lista com os nomes de 1.098 gestores de órgãos públicos cujas contas foram desaprovadas, nos últimos oito anos. Os dados foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e estão disponíveis para consulta pública pelo Site do TC (http://www.tce.pr.gov.br).
Com os dados disponibilizados, o MPE poderá solicitar na Justiça o cancelamento ou a não homologação de eventuais candidaturas dos citados na lista. Para o Tribunal de Contas, a publicação eletrônica da lista poderá facilitar o trabalho dos juízes que forem julgar as candidaturas, já que também foram divulgados os acórdãos das verificações das contas. Além disso, a lista também mostra se o gestor foi condenado a devolver os recursos públicos ou não.
O TC explica, porém, que as contas podem ser desaprovadas por diversos motivos. Dentre eles, está a ausência ou fracionamento de licitações, não cumprimento de resoluções ou prazos fixados para a entrega de documentos. Em outubro deste ano haverá eleições municipais para prefeitos e vereadores.
A lista não impossibilita candidaturas, apenas disponibiliza dados que serão analisados pelos juízes das Comarcas Eleitorais no momento da homologação das candidaturas. Na região, os citados são:
Antonio Olinto – Jose Cleomar Machiavelli – Desaprovação de Contas de Convenio celebrado entre a SEED e Município de Antonio Olinto, exercício de 2002.
Bituruna – Marcelo Bet – Câmara Municipal de Bituruna – Citado duas vezes por desaprovação de contas do Poder Legislativo Municipal de Bituruna, exercício de 2001 e 2004.
General Carneiro – Dilvio Puff – Desaprovação de contas do Poder Legislativo Municipal de General Carneiro, exercício de 2003 Câmara Municipal de General Carneiro. Também foi citado Jocemar Correa de Almeida – ex-presidente da Câmara Municipal de General Carneiro – Desaprovação das contas do Poder Legislativo Municipal de General Carneiro no exercício de 2004.
Paulo Frontin – Atilio Pianaro Ângelo – citado sete vezes por várias supostas irregularidades. Foi citada ainda Edna Canteri Pianaro Ângelo, ex-diretora responsável pela Fundação Municipal de Saúde Pública de Paulo Frontin – Desaprovação das contas da Fundação Municipal de Saúde Pública de Paulo Frontin, exercício 2002.
Cruz Machado, Paula Freitas, Porto Vitória e São Mateus do Sul não tiveram nomes relacionados pelo TCE.
União da Vitória
A lista não traz novidade. O TCE lembra que a lista não é nenhuma “caça as bruxas”, não condena e não proíbe ninguém de ser ou tentar ser candidato, apenas informa os gestores que tiveram problemas com a prestação de contas em suas gestões. Confira a lista:
Bachir Abbas – Desaprovação das contas da Autarquia Municipal de Esportes de União da Vitória, exercícios de 2002 e 2003.
Delbrai Augusto Sá – Desaprovação das contas do Fundo Municipal de Cultura de União da Vitória, exercício de 2003.
Fernando Bohrer – Câmara Municipal de União da Vitória – Desaprovação das contas do Poder Legislativo Municipal de União da Vitória, exercício de 2002.
Henrique Cesar Guzzoni – Julgamento irregular as contas do senhor então diretor da Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória no exercício de 2004, em razão da falta de repasse de contribuições patronais ao instituto nacional do seguro social.
Hussein Bakri – Desaprovação da prestação de contas de convênio firmado entre o Município de União da Vitória e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, exercício 2002. Segundo assessoria do ex-prefeito o aporte foi restituído aos cofres públicos, portanto a desaprovação não é consistente.
Juarez de Jesus Pinheiro – Ex-presidente da Câmara Municipal de União da Vitória – Desaprovação das contas do Poder Legislativo do Município de União da Vitória, exercício de 2003.
Luiz Damico Fam – Ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória – Desaprovação das contas da Fusa no exercício de 2003.
Nordi Peruzzo – Desaprovação das contas do Fundo para Custeio Previdenciário de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de União da Vitória, exercício 2002 e 2003.
Zani Dalton Farah – Ex-presidente da Autarquia Municipal de Esportes de União da Vitória – Desaprovação das contas da Autarquia Municipal de Esportes de União da Vitória, exercício 2003.
Foi relacionado ainda o nome do professor Waldomiro Antonio de Souza, ex-diretor da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória, já falecido.
A lista, que tem caráter informativo e consultivo, já foi enviada para os fóruns das comarcas eleitorais de todo o estado.