Aconteceu na noite desta segunda-feira, 7, a 37º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de União da Vitória. A sessão presidida pelo vereador e presidente da casa Ricardo Sass, começou como sempre com a execução do Hino Nacional.
A pauta foi enxuta e já segue o ritmo de final de ano. O secretário, vereador Diego dos Santos, fez a leitura das correspondências recebidas. O oficio nº 7/2020 foi assinado pela vereador Sandra Kich Pinheiro falando sobre sua ausência na sessão de hoje, alegando problemas de saúde.
Além de um ofício do setor de contabilidade informando sobre os resultados contábeis dos meses de outubro e novembro.
Matéria do Executivo
Nesta segunda-feira, 6, a única matéria originaria do Poder Executivo pede a alteração de um artigo da Lei nº 4448 que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo do Programa Universidade para todos. Segundo a casa, a alteração foi só em algumas palavras seguindo critérios do Tribunal de Contas.
Matéria Ordem do Dia
Votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020, que autoriza o leilão de bens públicos.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 40/2020 – que trata sobre a amortização de déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial, ou seja, trata-se de um pedido de liberação de recursos excedentes ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – antigo Fumprevi.
Também aconteceu a 2º discussão do Projeto de Lei nº 42/2020 alterando algumas palavras da Lei nº 4894 a pedidos do Tribunal de Contas.
Foi apresentado ainda os pareceres das comissões sobre o Projeto de Lei nº 41/2020, que discuti a amortização de bens, imóveis da administração através de leilão público.
O Projeto recebeu parecer favorável das comissões: Constituição e Justiça, Obras e Serviços Públicos, Finanças, Orçamento e Patrimônio.
Por fim, votação única desde mesmo projeto, o nº 41.
Respeitando o distanciamento alguns vereadores se sentaram na plateia.
Para a próxima sessão, a Câmara de devolver recursos economizados ao longo do ano para a Prefeitura de União da Vitória.
