O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da solenidade de transmissão de cargo de seis novos ministros, em cerimônias reservadas no Palácio do Planalto. Na semana passada, Bolsonaro fez uma reforma ministerial que incluiu trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em rápidos discursos, os novos titulares agradeceram ao presidente pela escolha para o cargo.
A Casa Civil passou a ser comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Walter Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, foi substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto foi deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que deixou o cargo.
A Secretaria de Governo, que estava sob o comando de Ramos, é a pasta responsável pela articulação política com o Legislativo. Mas, para o ministro, o grande articulador político desse governo “foi, é e sempre será Jair Bolsonaro”. “Eu apenas estava como um auxiliar, aprendendo sempre e me surpreendendo com sua perspicácia e um timming político inigualável”, disse Ramos. “Vivemos um momento crítico histórico. Em que pesem os desafios, as restrições e a tristeza que a atual pandemia nos tem imposto, temos lutado incansavelmente pela nossa democracia e pelo digno reconhecimento desse governo perante a sociedade brasileira e no concerto das nações”, destacou.
Walter Braga Netto, por sua vez, destacou que é uma honra ocupar o novo cargo e que a Defesa dará continuidade à missão prioritária, neste momento, de ações para o combate à covid-19 e vacinação da população. “O trabalho lá continua árduo, ele não muda nada, a Defesa continua com a sua missão constitucional, de defesa da pátria e dos poderes constitucionais e, conforme a orientação do senhor [presidente Bolsonaro], dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”, disse.
Os dois ministros e o presidente Bolsonaro são contemporâneos da academia militar e, para Bolsonaro, ao montar a sua equipe ministerial, mais importante que o currículo é a confiança nas pessoas. Segundo ele, o governo está “buscando maneiras de enfrentar o desconhecido”.
“Nós aprendemos a na academia a guerra convencional, muito pouco sobre a guerrilha. Na guerrilha a gente não sabe onde está o inimigo, muitas vezes está ao nosso lado. Mas vamos, cada vez mais, buscando maneiras de enfrentar também a esse inimigo, porque o que interessa para todos nós é proporcionar dias melhores ao povo brasileiro”, disse Bolsonaro.
A Presidência não divulgou o discurso da nova chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Em nota, informou que a ministra declarou que era “uma enorme honra e responsabilidade assumir o ministério encarregado das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo num momento tão crucial da história do país”. Para a ministra, “a hora é de diálogo, de compreensão, de solidariedade e de trabalho pelo Brasil”, com a busca por “pontos de convergências que permitam avançar nas soluções para o País”.
AGU e MSJP
Na AGU, André Mendonça retornou como advogado-geral, deixando então o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entrou no lugar de José Levi, que também anunciou sua saída na semana passada. Mendonça voltou a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumiu o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, que atuava como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
A Presidência também não divulgou o discurso de Mendonça, mas informou que ele apresentou uma prestação de contas de seus exatos 11 meses como titular do MJSP, durante os quais seu lema de trabalho foi “integridade, transparência e compromisso, e quando, também, procurou consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. “O ministro frisou que a AGU era uma instituição essencial à Justiça e ao Estado brasileiro, e que seus servidores devem e estarão empenhados em garantir o desenvolvimento do país, a não criminalização da política e o respeito às instituições”, diz a nota.
Já para o novo ministro Anderson Torres, a “força da segurança pública tem que se fazer presente” nesse momento tão crítico do país, “garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico”. “A justiça e a segurança pública somadas são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da nação, principalmente quando se passa por uma crise sanitária mundial como a que vivemos e que impacta diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”, disse, destacando que a segurança pública foi uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro e que ela “voltará a tremular alta e imponente”.
O presidente Bolsonaro também destacou a responsabilidade do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que tem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sob seu comando. Para Bolsonaro, as mudanças que Torres poderá fazer na pasta são naturais, “para melhor adequá-lo” ao objetivo traçado pelo novo ministro.
Diplomacia
O ministro Ernesto Araújo também deixou o Ministério das Relações Exteriores na semana passada. A atuação do chanceler vinha sendo questionada pelo Congresso Nacional, especialmente por causa das relações do Brasil com a China e da condução diplomática para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em seu lugar, assumiu o diplomata Carlos Alberto França, que era assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República.
De acordo com França, Bolsonaro o instruiu a enfrentar as urgências na área da saúde, economia e desenvolvimento sustentável. No combate à pandemia de covid-19, o ministro disse que as missões diplomáticas e os consulados do Brasil no exterior estarão engajados em “uma verdadeira diplomacia da saúde”, buscando as vacinas e remédios disponíveis junto a governos e farmacêuticas.
Sobre a urgência econômica, para França, a modernização da economia é fundamental para a geração de empregos. “Essa não é agenda estritamente doméstica, por mais cruciais quem sejam e são as reformas que o presidente da Republica promove aqui dentro. Não há modernização sem mais comércio e investimentos, sem maior e melhor integração às cadeias globais de valor, daí o significado da nossa pauta de negociações comerciais”, disse.
No campo ambiental, França destacou que o Brasil faz parte da vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo e tem uma das legislações ambientais mais rigorosa do mundo. “Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções”, disse.
Para o novo ministro, a resposta a todas essas urgências está no diálogo. “O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias.
Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses. Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático”, disse França.