O Nota Paraná, programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, já destinou a entidades sociais cadastradas mais de R$ 342 milhões, no período de 2015, quando foi criado, até março de 2023. São 1.678 entidades sociais participantes do programa. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde, geração de emprego e recebem crédito do programa, oriundo da devolução de parte do ICMS cobrado em compras no comércio e, todos os meses, participam dos sorteios, concorrendo a dez prêmios de R$ 20 mil e a 20 mil prêmios de R$ 100.
Dos R$ 342 milhões já destinados, R$ 106,6 milhões em prêmios e R$ 235,7 em créditos. O cidadão pode doar à instituição de sua escolha as notas fiscais em que ele próprio não informar o CPF. Assim, a entidade escolhida terá mais chances de ser contemplada tanto em crédito como nos sorteios. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor: acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
Outra forma é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal. O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Acrica) é uma das instituições beneficiadas. Com 30 anos de atividades em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a entidade atua para garantir os direitos da criança e do adolescente e o fortalecimento de vínculos com a família. Desde 2016, quando passou a participar do Nota Paraná, já recebeu mais de R$ 200 mil, que foram convertidos aos projetos e estrutura do local.
Somente no ano de 2022, cerca de R$ 11 mil foram arrecadados pela instituição através do programa. “O Nota Paraná é uma fonte de renda para auxiliarmos as crianças e adolescentes em situação de risco. Trata-se de um presente para que a gente possa subsidiar os gastos”, diz Neuci Hopka, voluntária da instituição.
Em atividade desde 1993, a Acrica utilizou no começo a estrutura de uma escola municipal cedida pela prefeitura de Piraquara. Até 1998, atuava com o objetivo de propiciar às famílias melhores condições de vida, integrando-as à sociedade com programas como alfabetização de adultos, distribuição de enxovais para recém-nascidos, formação de hortas, curso de tricô, crochê, bordados e pintura em tecidos; além de um coral para crianças e adolescentes. Em 1998 inaugurou a Escola Casa dos Girassóis de Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde atuou por mais de 20 anos.
Atualmente a instituição mantém o projeto de contraturno escolar, atendendo a 124 alunos. O projeto oferece às crianças e jovens diversas atividades extracurriculares, como teatro, artes marciais, futebol, capoeira, reforço de português e matemática, ensino de informática, além de atendimento psicológico. Os alunos desenvolvem habilidades em dicção, memória, controle do corpo, lógica e convivência social. A instituição também oferece espaço de biblioteca, artesanatos e um bazar para arrecadação de fundos com doações.
Além dos créditos repassados pelo Programa Nota Paraná, a Acrica também realiza captação de recursos através do Imposto Renda, doações de roupas, calçados e utensílios que são vendidos no bazar da entidade, além de constantes doações monetárias e da elaboração de projetos sociais. “Temos feito um trabalho para conquistar novos doadores e empresas para recolhimentos de notas fiscais oriundas de compras no comércio. Fazemos campanha para que as pessoas emitam notas sem CPF e doem para a entidade”, explica a voluntária Neuci.
INSTITUTO COMPARTILHAR
O Instituto Compartilhar é outra instituição sem fins lucrativos cadastrada no Nota Paraná. Localizada em Curitiba, atua com o esporte nas escolas públicas paranaenses e já recebeu do programa, entre créditos e prêmios, mais de R$ 79 mil. Os beneficiários são crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.
“O instituto começou a fazer um movimento em 2016 para adquirir maior captação de recursos. Com a pandemia, os valores de arrecadação diminuíram um pouco, mas sempre mantivemos o cadastro no Nota Paraná e a busca por doações de notas fiscais para manutenção da nossa estrutura e do projeto de esporte nas escolas. Acreditamos que a prática esportiva por crianças e jovens contribui para a vida deles e para transformar a sociedade”, explica Luiz Fernando, gerente do Compartilhar.
Atualmente, o projeto Vôlei em Rede – Núcleos Paraná atende a cerca de 1,8 mil crianças e adolescentes em 17 núcleos do programa, que funcionam em escolas públicas estaduais e conta com professores de educação física disponibilizados pela secretaria estadual de Educação para ministrarem as aulas no horário do contraturno escolar. O Instituto atua, também, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte com núcleos de iniciação ao voleibol.