O Governo do Estado lançou na quarta-feira, 11, a Rede 399 – Internet para Todos, programa que tem como objetivo estimular a instalação de internet banda larga em todos os municípios do Paraná. Por meio de incentivos, como a isenção de impostos e financiamentos a juros baixos, o Governo pretende incentivar a modernização da gestão pública nas prefeituras e levar internet de qualidade à maior parte dos cidadãos.
“É a democratização do acesso à internet banda larga. Vivemos na era do conhecimento e é importante oferecermos mais este bom serviço à população paranaense”, afirmou o governador Beto Richa, durante a solenidade de lançamento, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. “Já levamos a fibra ótica da Copel para todos os municípios. Agora, estamos ofertando condições para que as prefeituras disponibilizem internet de qualidade a custos muito inferiores”, ressaltou o governador.
O programa foi desenvolvido pela Secretaria para Assuntos Estratégicos, em parceria com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. “O objetivo é criar condições para que cada município, através de uma parceria com uma empresa provedora de internet que se interesse pelo negócio, possa viabilizar essa infraestrutura de fibra óptica para a população”, explicou o secretário da pasta, Edson Casagrande.
Funcionamento
Com a Rede 399 o governo pretende disseminar o uso de internet banda larga nas cidades paranaenses. Hoje, a fibra óptica da Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um ponto de ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de Comunicação Multimídia Locais (SCM) –, incentivados pelas próprias prefeituras, ampliem o serviço. “A disseminação da internet pela área urbana, e até em comunidades rurais dos municípios, ainda não é feita. Então, procuramos gerar condições para que a internet possa ser popular”, disse Casagrande.
Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de mercadorias adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no Paraná). Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná, com juros abaixo do preço de mercado, para facilitar a realização dos projetos. As prefeituras, por sua vez, podem requerer recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio de programas que incentivam a modernização da gestão pública.
Benefícios
O cadastro de projetos para a Rede 399 pode ser feito tanto pelas prefeituras – que podem licitar o serviço de banda larga – como por empresas provedoras, legalmente autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), interessadas na oferta.
Um dos requisitos para a aprovação dos projetos é que todos os órgãos públicos na cidade sejam interligados pela rede de banda larga para criar uma moderna rede de gestão pública, com serviços online e integrados. As prefeituras também poderão disponibilizar internet gratuita em locais públicos, como praças, escolas e locais de grande aglomeração.
Com a banda larga disponível nos municípios, a estimativa é que o acesso a internet seja mais democrático, ampliando o serviço e diminuindo os custos. “Tendo a banda larga disponível, aumenta-se a concorrência das empresas e o serviço melhora”, enfatiza o secretário Casagrande. De acordo com ele, 366 municípios paranaenses têm menos de 25% da população com acesso a internet.
Além disso, com uma rede de banda larga as cidades terão acesso a serviços como Internet Wifi, Telefonia VoiP, Tevê à cabo, serviços de monitoramento, entre outros. “Estamos contribuindo para tornar, de fato, o Paraná digital”, firmou o governador Beto Richa.
Projeto Piloto
Um projeto piloto da Rede 399 está em desenvolvimento na cidade de Matinhos, no Litoral do Estado. A prefeitura do município gasta, em média, R$ 50 mil por mês em fornecimento de internet e telefonia. Segundo o prefeito Eduardo Antônio Dalmora, o custo deve diminuir pela metade, já que agora terão mais opções de banda larga.
“Tenho certeza que vai diminuir os custos. É um projeto importantíssimo para o nosso município e poderemos ligar todos os nossos órgãos, como postos de saúde, escolas, todos com internet em tempo real”, avalia o prefeito. Dalmora também afirmou que a intenção será disponibilizar a internet pública para a população, em horários alternados ao do funcionalismo.