O desembargador Fernando Quadros da Silva, que é natural de União da Vitória, assumiu nesta sexta-feira (23/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também foram empossados o desembargador João Batista Pinto Silveira, como vice-presidente, e a desembargadora Vânia Hack de Almeida, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. A posse foi realizada em sessão solene no Plenário da corte, em Porto Alegre, e foi transmitida online pelo canal oficial do TRF4 no Youtube.
O evento contou com a participação, tanto de forma presencial quanto virtual, de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, de convidados e autoridades, como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Fachin, além da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, juntamente com os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Herman Benjamin.
Excelência por meta
O novo presidente, ao fazer seu discurso de posse, destacou que a sua gestão terá como meta a excelência da prestação jurisdicional. “Este é o valor pelo qual já é reconhecida a Justiça Federal da Região Sul”, falou o desembargador, acrescentando que “o tribunal pertence à sociedade, e por isso deve buscar constantemente oferecer uma Justiça célere”.
“O nosso foco será na boa e célere prestação jurisdicional, mantendo as condições para que os nossos juízes e desembargadores tenham a tranquilidade para bem julgar. Dessa forma, o Judiciário deve permanecer discreto e agir somente quando chamado, esses são os ideais que defendemos”, pontuou Quadros da Silva.
O novo presidente ressaltou que o julgamento dos recursos que aportam no tribunal deve ser feito com celeridade e independência. “Não temos inimigos e nem aliados, não temos combate que não seja contra a morosidade da Justiça”, ressaltou o magistrado.
“Vamos ao trabalho, vamos dar continuidade às grandes gestões que foram produzidas no TRF4, sempre inspirados naquela certeza de que os homens passam, mas as instituições são permanentes”, concluiu Quadros da Silva.
Importância do contato humano
A abertura da cerimônia foi realizada pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que deixou hoje a Presidência. Ele lembrou que quando assumiu a direção do TRF4, em junho de 2021, o momento era marcado pela pandemia de Covid-19.
“Aquela cerimônia foi praticamente virtual, com a presença dos empossandos, pouquíssimos servidores e familiares, todos guardando a devida distância. Era o que se impunha naqueles dias, em razão da triste crise sanitária da Covid-19 que enfrentávamos”, ele ressaltou.
Em sua fala, o magistrado comemorou que o contexto atual é outro: “agora, felizmente, voltamos à vida normal, e com felicidade vejo este Plenário repleto de pessoas, que aqui acorrem para prestigiar a nova gestão que toma posse, conferindo ao evento a humanidade que deve ter”.
Valle Pereira finalizou avaliando que os dois últimos anos deixaram como lições que o contato humano é essencial, proporcionando crescimento, diálogo, e apontando caminhos. “Pensando juntos somos melhores, nos completamos e podemos construir uma sociedade livre, justa e solidária, dotada de instituições confiáveis e perenes”, ele completou.
Atuação do TRF4
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn, falou em nome da advocacia e do Conselho Federal da entidade. Ele reforçou a importância da atuação conjunta e respeitosa do tribunal com os advogados.
“O TRF4 é uma corte vanguardista do Judiciário brasileiro, em especial, pela constante interlocução com a OAB. O tribunal, desde o seu nascedouro, coloca em prática o principio da indispensabilidade da advocacia na administração da Justiça, por compreender que os advogados atuam na condição de porta-vozes do jurisdicionado, razão de existir do Judiciário”, disse Horn.
Já o procurador-chefe regional da República na 4ª Região, Antônio Carlos Welter, se manifestou pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele apontou que o TRF4 possui uma “extensa gama de decisões envolvendo a defesa dos direitos sociais e a proteção do cidadão”.
“Como exemplo da inovação dessa corte, cabe lembrar que a primeira decisão do país reconhecendo direitos previdenciários a casais do mesmo sexo é daqui deste tribunal, acolhendo ação civil pública do MPF”, mencionou Welter.
Coragem para guiar os novos dirigentes
Em nome do TRF4, o desembargador Sebastião Ogê Muniz saudou os novos dirigentes da corte, constatando: “durante suas trajetórias, nossos protagonistas amealharam a bagagem necessária para trilhar a jornada que hoje se inicia”. Ele ainda declarou que os integrantes da nova gestão são “pessoas admiradas e queridas por todos e por todas, seja pela competência, seja pela serenidade, seja pela disposição para o diálogo e pela urbanidade”.
“Aristóteles considera a coragem como o meio-termo entre o medo e a autoconfiança. Na Ética a Nicômaco, o filósofo define a pessoa corajosa como sendo a que ‘suporta ou teme as coisas certas, para o propósito certo, da maneira certa e no momento certo e que mostra autoconfiança semelhantemente’. A coragem aristotélica dos novos dirigentes haverá de guiar seus passos, os quais serão acompanhados de perto por seus pares e pelos servidores do tribunal, todos dispostos a coadjuvá-los”, finalizou Muniz.
Após o encerramento da solenidade, os novos dirigentes do TRF4 receberam os cumprimentos das autoridades e dos convidados no auditório da corte.
