Desde que virou Lei, a atualização do cálculo da planta genérica de valores em União da Vitória não havia sido explicada com riqueza de detalhes à população. Esse vazio gerou interpretações. Na terça-feira, 24, o prefeito Pedro Ivo Ilkiv falou sobre o assunto. Ilkiv explicou que durante 2013 um trabalho de levantamento em toda a cidade avaliou quanto vale realmente cada propriedade, cada terreno e cada construção. “Esse trabalho foi feito de forma muito minuciosa, a cidade foi dividida em 380 partes. Cada parte da cidade tem o valor do metro quadrado do terreno” explicou. Ilkiv informou que na área central, os valores são maiores. Nos bairros um pouco menores e, quanto mais afastados (do centro), os valores diminuem.”
Em pronunciamento oficial o prefeito defendeu que o trabalho foi feito de maneira técnica e que foram consultadas imobiliárias, foram simuladas compras para ver por quanto os proprietários estavam vendendo seus imóveis no mercado. Além disso, foram feitas pesquisas de valor de venda em terrenos próximos ao locais simulados. “Assim chegamos aos valores de todas as propriedades do município”, detalhou. “Esses valores alimentaram a base de dados da prefeitura. A última vez que isso havia sido feito, foi na gestão do então prefeito Airton Roveda, em 1993”, contou Ilkiv.
O secretário de Administração, Eraldo Antonio de Castro, disse que se trata, na verdade, de uma atualização da planta genérica dos imóveis. Ele disse ainda que sem a correção, a arrecadação da cidade é menor que Porto União, cujo número de imóveis é inferior a União da Vitória. Além de balancear os valores, a atualização é uma obrigatoriedade. “Se não for feito isso, os prefeitos e os vereadores podem responder por Improbidade Administrativa”, comentou o Secretário. “A defasagem era tanta, que tinham terrenos com valor venal de R$ 1.200. Não existem terrenos com esse preço”, justificou o prefeito. Essa atualização será usada para calcular o valor do IPTU.
Como é feita a conta do IPTU?
Terrenos com construção pagam 1% do valor do terreno. Terrenos vazios, sem construção, pagam 2%. Os terrenos vazios recebem carga tributária maior para inibir a especulação imobiliária. “Se o valor declarado é muito baixo, o IPTU também é baixo, para isso a atualização foi feita pela prefeitura. Segundo o prefeito e o secretário de administração, para não haver injustiça a prefeitura está aplicando um redutor, uma espécie de válvula de segurança para conter eventuais injustiças, em 60%. “Por exemplo: em um terreno no valor de R$ 100 mil, aplica-se o redutor de 60% para efeito de cálculo de IPTU, ele acaba valendo R$ 40 mil, mas só para cálculo de IPTU”, disse De Castro.
Injustiças
O prefeito, em seu pronunciamento, disse que recentemente uma empresa da Volkswagen manifestou interesse em se instalar em União da Vitória. A empresa queria um terreno na região do trevo do Mallon. O proprietário pediu R$ 2 milhões pela área que os empresários gostariam de comprar. A empresa ofereceu R$ 700 mil e o proprietário não concordou em vender o terreno. “Fui na prefeitura e levantei quanto esse proprietário paga de IPTU ao município. Aí que estão as injustiças. No terreno, ele paga R$ 0,60 por ano de IPTU, se o terreno fosse dividido em lotes de até 200 metros quadrados”, disse. “Por que tem gente nos bairros que paga R$ 30 e gente como este proprietário que está agindo como especulador imobiliário paga R$ 0,60? Isso não tem coerência”, observou.
O prefeito defendeu que todos devem de pagar, porém quem tem mais vai receber uma carga tributária maior. O prefeito se referiu a injustiça o caso de quando foi prefeito e mandou 3.600 cobranças de IPTU para a justiça. “As pessoas sérias pagam direitinho, mas um grande número de pessoas (50%) não pagam IPTU”, afirmou o chefe do executivo. O prefeito reclamou que o assunto está virando palanque político. “Ora, dizem que em mandei subir o IPTU em 300, 400%. Isso não é verdade”, desabafou.
Reclamações
O prefeito reconhece que reclamações virão quando da distribuição dos carnês em fevereiro. “Serão analisados caso a caso, pela base de dados da prefeitura. Eventuais casos onde houver erros na aplicação do cálculo, serão redimensionados pelos técnicos da tributação”, concluiu. Depois de 16 anos da última atualização, é evidente que os proprietários deverão sentir o aumento, mas com o cálculo redutor e a cobrança de todos os contribuintes será possível reverter o aporte arrecadado em benefícios para a comunidade. “É preciso dizer que o dinheiro arrecadado não fica guardado no cofre”, lembrou o Secretário de Administração, Eraldo de Castro.