O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (09) que os municípios que sofreram prejuízos na infraestrutura urbana e rural em decorrência dos temporais e chuvas dos últimos dias terão acesso à linha de crédito emergencial Paraná Recupera, criada pela Fomento Paraná, para ajudar na recuperação dos estragos.
Municípios que já possuem contratos de financiamento em andamento com a instituição financeira estadual também poderão solicitar uma moratória de até 12 (doze) meses nos pagamentos do valor principal financiado, devendo pagar apenas a correção nesse período.
Em ambos os casos é necessário que o município decrete o estado de emergência e que o decreto municipal seja homologado pelo Governo do Estado. A partir da data de homologação da situação de emergência o município terá até 45 dias para solicitar a moratória diretamente à Fomento Paraná e até 180 dias para solicitar o crédito novo junto à Secretaria das Cidades, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
A linha de crédito emergencial Paraná Recupera também está à disposição de empresas e empreendedores dos municípios atingidos por temporais, alagamentos, granizo e outros eventos que provocam prejuízos ou interrompem atividades empresariais. O objetivo é contribuir com a retomada dessas atividades mais rapidamente. A instituição financeira já liberou mais de R$ 52 milhões em 1.227 operações desde o ano passado.
Os recursos disponíveis envolvem operações de microcrédito, até R$ 20 mil, com até 36 meses para pagar, ou valores até R$ 500 mil, da linha Fomento Giro Fácil, que permite parcelamentos de até 60 meses. Em ambos os casos é possível obter um prazo de carência.
Os empreendedores podem obter crédito para capital de giro com condições diferenciadas, pagando uma taxa de juros fixa de 7,17% ao ano. O Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) subsidia a diferença de juros para reduzir o custo total do crédito tanto nos financiamentos para empreendedores quanto para os municípios.
O acesso ao crédito da linha Paraná Recupera pode ser solicitado por meio da rede de agentes de crédito ou correspondentes dos municípios listados pela Defesa Civil, que atuam na Sala do Empreendedor, Agência do Trabalhador, Associações Comerciais e outras estruturas municipais. Os agentes são capacitados para orientar os empresários, encaminhar a documentação e acompanhar o andamento das propostas. O crédito também pode ser acessado por meio da plataforma online da Fomento, no portal www.fomento.pr.gov.br.
“A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão ajudando todos os municípios atingidos. Esse trabalho de antecipação ajudou muitas famílias a se programarem. Também já mandamos telhas, lonas, produtos de limpeza e kits de higiene para auxiliar esses municípios. Ainda temos chuvas previstas, estamos atentos e vamos continuar auxiliando todos os nossos cidadãos”, afirmou Ratinho Junior.
As chuvas que caíram no final de semana e ao longo da última semana deixaram 3.035 casas danificadas no Paraná, de acordo com o último boletim da Defesa Civil. São 54 municípios atingidos, 16.081 pessoas afetadas, 1.270 desalojados (na casa de amigos ou parentes) e 311 desabrigados (em abrigos públicos). As localidades mais afetadas já receberam apoio do Estado, primeiramente com a distribuição emergencial de lonas, e posteriormente com materiais de higiene, dormitório e telhas. Já foram distribuídas mais de 18 mil telhas, além de 650 kits dormitório e 584 kits higiene.
AVISOS ANTES DAS CHUVAS
O acompanhamento das condições meteorológicas e ocorrências no Estado é realizado pelo Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil (Cegerd). Ele recebe informações atualizadas do Simepar sobre eventos mais fortes que têm o potencial de gerar problemas, além de possuir ferramentas dentro do sistema de monitoramento que indicam quando parâmetros importantes de chuva foram alcançados.
Esse trabalho integrado ajudou os municípios e a população a receberem informações para adotar as medidas de preparação ao longo de toda a semana passada.
Esse sistema conta com mecanismos que auxiliam os municípios na elaboração de seus planos de contingência, assim como facilitam a gestão a partir da integração de informações das ocorrências. Conta também com um BI, que processa as informações e auxilia na tomada de decisão.
Além disso, um dos principais trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual é o de preparar os municípios para que as defesas civis municipais possam realizar as suas ações básicas de atendimento e proteção da população. Os treinamentos abordam temas como o trabalho integrado no atendimento à ocorrência, a legislação aplicável e o plano de contingência municipal para atendimento.