Aconteceu nesta sexta-feira, 24, em Porto União, o julgamento do homem acusado de tentativa de homicídio após ter efetuado disparos de arma de fogo contra um outro homem dentro de um supermercado, em Porto União, no dia 14 de setembro de 2023.
O julgamento durou cerca de 15 horas.
O acusado foi condenado há nove anos e quatro meses de prisão, por tentativa de homicídio com três qualificadoras – motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e que possa resultar perigo comum – recebeu a pena de nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
Atuaram com promotores, representando o Ministério Público de Santa Catarina, Dirceu Alves Rodrigues Filho e João Augusto Pinto Lima. Eles atuaram para mostrar ao Conselho de Sentença as provas de toda a execução do crime.
Dirceu Alves Rodrigues Filho argumentou perante os jurados que durante a instrução processual diversas versões e informações foram mudadas com o intuito de ocultar a responsabilidade do acusado.
Já o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima disse que “o acusado em sua oitiva tentou dar um show perante o Conselho de Sentença para contar suas estórias, suas versões fantasiosas da execução do ato criminoso, porém as provas dos autos mostraram sua intenção de tentar tirar a vida da vítima”.
Trabalharam na defesa do acusado os advogados José Carlos, Renato Carneiro e Icaro Ruschel Ribas.
Segundo Icaro, a defesa vai recorrer da decisão do Conselho de Sentença. O advogado também comentou que o julgamento foi longo e que existem ainda alguns pontos para serem trabalhados, algumas nulidades, para talvez anular esse julgamento.
Diferente do que foi publicado na tarde deste sábado, por equívoco a reportagem transmitiu a impressão de que durante o julgamento de mais de 14 horas, para a banca defensiva composta pelos advogados Dr Icaro Ruschel, Dr José Carlos dos Santos e Dr Renato Carneiro, o que mais chamou a atenção foi “que a defesa pouco falou”. Não foi o que o Dr Icaro havia dito à nossa reportagem. Ele havia declarado que “o que mais chamou a atenção foi que o assistente de acusação falou muito pouco ou quase nada”.
Ele esclareceu ainda que a assistência de acusação foi feita por outro advogado, que não participou da defesa, mas sim da banca de acusação, junto com os promotores.
Os advogados de defesa afirmaram ainda que durante os trabalhos no julgamento a defesa foi quem teve o maior tempo com a palavra de forma muito combativa. Sendo que a votação foi muito apertada entre o jurados ao decidir sobre o caso.
Segundo Icaro, a defesa exibiu as contradições das versões da vítima e da testemunha de acusação.
Levando ao julgamento uma psicóloga na qualidade de assistente técnica, para demonstrar que devido as ameaças proferidas pela suposta vítima, o acusado desenvolveu transtorno mental.
Segundo o advogado, as ameaças aconteciam das diversas formas, sendo que poucos dias antes dos fatos, o acusado na presença de seu filho de 10 anos foi ameaçado de morte pela suposta vítima.
Ainda segundo Ribas, durante o interrogatório do acusado o mesmo evidenciou o drama que vinha sofrendo com essas ameaças da vítima, que já não mais conseguia nem trabalhar direito afetando completamente a sua vida.
Relembre o caso
Na noite desta quinta-feira, 14 de setembro de 2023, a Polícia Militar de Porto União foi acionada depois que disparos de arma de fogo foram realizados dentro de um supermercado localizado na Avenida João Pessoa, no bairro São Pedro, em Porto União.
Segundo informações, um homem foi atingido por pelo menos dois disparos em frente ao açougue. Segundo relatos, rixa antiga envolvendo vítima e suspeito originou os fatos.
A PM e o Corpo de Bombeiros foram acionados.
PM divulgou detalhes sobre a ocorrência de tentativa de homicídio em mercado
Segundo o MP, a ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, relata que próximo das 21 horas, do dia 14 de setembro de 2023, no interior de um supermercado localizado no Bairro São Pedro, em Porto União, o acusado tentou matar um homem atingindo-o na cabeça com uma garrafa de vinho, com golpes nas costas e no abdômen com o gargalo da garrafa quebrada, além de atirar contra a vítima.
Segundo consta na peça acusatória, o ato criminoso foi motivado porque o réu estava com ciúmes do relacionamento da vítima com uma mulher com quem teve um envolvimento amoroso.
Após o delito, a vítima foi rapidamente socorrida e atendida por um médico, o que evitou sua morte.
Sobre a execução do crime o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho, disse que “o crime foi cometido de modo a dificultar a defesa da vítima, quando a mesma estava tranquilamente fazendo compras em um supermercado e não podia esperar a investida que sofrera”.
Ele alegou ainda, que a tentativa de homicídio foi cometida de modo a resultar perigo comum, pois fez disparos de arma de fogo no interior do empreendimento em local e horário de intensa movimentação de pessoas.
No julgamento, as teses do Ministério Público foram acolhidas integralmente pelo Conselho de Sentença, que condenou o acusado conforme a denúncia oferecida. Da decisão cabe recurso, mas não foi permitido ao réu recorrer em liberdade, pois permaneceu preso durante toda a instrução processual.
Matéria atualizada às 22h08.