Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros serão beneficiados com a redução da conta de luz provocada pelo chamado “bônus da Itaipu”. A liberação do valor de R$ 1,3 bilhão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), na última terça-feira (26).
“A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida”, destacou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
Desde 2018, essa conta apresenta um saldo final anual positivo, ou seja, os créditos realizados na conta – pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – superam os débitos – os pagamentos realizados à Itaipu.
De acordo com o decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.
O cálculo do R$ 1,3 bilhão disponível como crédito para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.
