A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2024 com números expressivos e avanços significativos em sua produtividade legislativa. Ao longo do ano, o grupo analisou um total de 1007 proposições, incluindo projetos de autoria parlamentar e de outros órgãos da Administração Pública. Foram realizadas 44 sessões, das quais 30 ordinárias e 14 extraordinárias.
Este também foi o último ano do deputado Tiago Amaral (PSD) como presidente da CCJ, cargo que ocupou antes de ser eleito prefeito de Londrina. Sob sua gestão, foram avaliados 900 projetos dos deputados estaduais, 72 do Executivo, 16 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), 5 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), 4 do Ministério Público (MP-PR), 10 da Defensoria Pública e 207 emendas. Entre as matérias, destacam-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e 13 Decretos Legislativos.
Amaral celebrou os avanços alcançados durante sua gestão, enfatizando a eficiência no andamento de pautas. Segundo ele, “pautamos mais de 1500 projetos de lei em 92 reuniões realizadas e promovemos quatro audiências públicas. Reduzimos em mais de 20% o estoque de projetos acumulados, mesmo com a entrada de 2000 novas propostas. Além disso, arquivamos matérias com perda de objeto, como aquelas relacionadas à COVID-19, e organizamos votações em bloco para temas repetitivos, otimizando o tempo de discussão para projetos mais complexos.”
O parlamentar destacou que sua gestão focou em resolver pendências e aumentar a relevância do trabalho legislativo: “Quando assumimos, havia mais de 1600 projetos acumulados aguardando análise. Em dois anos, analisamos quase 1900 propostas, priorizando os assuntos mais importantes para a população.”
Transição de Liderança em 2025
A partir de fevereiro de 2025, a presidência da CCJ será assumida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), atual presidente da Assembleia Legislativa, eleito em dezembro para o novo cargo. Traiano obteve a maioria absoluta dos votos dos 13 membros do colegiado e substituirá Tiago Amaral. Enquanto isso, a presidência da Assembleia será transferida para Alexandre Curi (PSD), eleito para o biênio 2025-2027.
A Importância da CCJ
A CCJ é considerada a comissão mais relevante da Assembleia Legislativa do Paraná, sendo o ponto de partida para a tramitação de todos os projetos de lei. Após análise e aprovação, as matérias seguem para as comissões permanentes e, posteriormente, ao Plenário. Entre suas atribuições estão a avaliação da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e adequação regimental das proposições legislativas.
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A CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2024 com recorde de produtividade, analisando 1007 proposições e reduzindo o estoque legislativo. A partir de 2025, Ademar Traiano assume a presidência da Comissão.
