O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira, 30, a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.
A publicação no Diário Oficial da União orienta a administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o cumprimento das datas, sem prejuízo das atividades essenciais.
Feriados locais e observâncias regionais
A portaria também destaca a observância de feriados locais, como datas magnas de estados fixadas em leis estaduais e comemorações de centenários de fundação de municípios, declarados em leis municipais.
Esses feriados deverão ser respeitados por repartições da administração pública federal nas respectivas localidades.
Além disso, dias de guarda para credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do servidor.
A portaria veda a antecipação de pontos facultativos ou sua adoção com base em legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto em casos específicos de feriados estaduais.
Confira o cronograma completo de 2025
A lista inclui 18 feriados nacionais e pontos facultativos:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado no dia 27);
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
O Ministério reforça que as atividades essenciais, como saúde, segurança e serviços de emergência, devem ser mantidas durante os pontos facultativos e feriados, garantindo atendimento à população.