O Governo do Paraná investiu de janeiro a agosto deste ano 13,4% da receita líquida de impostos (RLI) em saúde. O investimento supera o valor mínimo constitucional para esta área, de 12%. Foram aplicados R$ 1,94 bilhão em saúde, um aumento nominal de 24,4% em relação ao mesmo período de 2013.
Na educação, foram aplicados R$ 5,1 bilhões, o que representa 35,3% da (RLI), índice que também supera o valor mínimo obrigatório, de 30%. A variação nominal em relação ao mesmo período de 2013 é de 15,3%.
Os números são do balanço das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2014, apresentado nesta terça-feira (16) pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
“O Estado está fazendo um grande esforço para ampliar os investimentos em saúde, mantendo a aplicação de recursos superior a 12%, o que comprova a prioridade dada ao setor pelo governo estadual”, disse. “Na educação, alcançamos um patamar recorde de investimentos”, destacou Sebastiani.
Receitas – As receitas totais do Estado somaram R$ 22,7 bilhões. O valor representa uma alta de 11,9% em termos nominais sobre a receita obtida no mesmo período de 2013. Em termos reais, descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), a variação foi de 5,4%.
Nesse período, a receita tributária bruta somou R$ 17 bilhões e a líquida, R$ 10,2 bilhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS), maior fonte de arrecadação, teve recolhimento bruto de R$ 13,8 bilhões. Houve alta de 7,2% em termos nominais sobre igual período de 2013, e um pequeno acréscimo real de 0,9%. “Reflexo da queda da atividade econômica no país”, explicou Sebastiani.
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda maior fonte de receitas, atingiu R$ 1,8 bilhão (bruto), uma variação nominal de 12,6% e real de 6,2%.
Despesas – Em relação a despesas correntes, os gastos do governo de janeiro a agosto de 2014 somaram R$ 21,1 bilhões, com alta de 9,35% em termos nominais no período. Em termos reais, descontada a inflação, a variação foi de 4,79%.
Os gastos brutos com pessoal somaram R$ 20 bilhões, incluindo os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e o Ministério Público. Consideradas as deduções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa ficou em 56,15% da receita corrente líquida (RCL), abaixo do limite prudencial de 57%. No Poder Executivo, a despesa ficou em 48,1% da RCL, dentro do limite prudencial.