O secretário estadual da Saúde em exercício, René José Moreira dos Santos, apresentou nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o relatório quadrimestral da Saúde – referente ao período de janeiro a agosto de 2014 – que contabiliza a aplicação de 13,43% do orçamento do Estado na área.
“O fato de já termos atingido a aplicação de 13,43% do orçamento do Estado em Saúde neste segundo quadrimestre nos garante que chegaremos ao final de 2014 cumprindo integralmente o que determina a Lei 141 e a emenda 29, ou seja, aplicar em 2014 12% das receitas correntes líquidas estaduais em saúde e repor os valores do orçamento de 2013 que ainda estavam pendentes”, informou Santos. Em 2013, o percentual aplicado na área chegou a 11,22%.
O percentual atingido no acumulado de janeiro a agosto de 2014 corresponde R$ 1,9 bilhão já investido nas ações e serviços de saúde no Paraná. “Desde 2011, a Secretaria Estadual da Saúde tem um planejamento estratégico que prioriza os investimentos nas Redes de Atenção à Saúde, com destaque para a Rede Mãe Paranaense e a Rede Paraná Urgência, já consolidadas”, disse o secretário. Ele destacou, neste ano, o lançamento das redes de Saúde Bucal e de Saúde Mental e que o repasse de recursos aos municípios foi priorizado, principalmente para fortalecer a atenção primária e a vigilância em saúde.
O diretor do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, detalhou a aplicação dos recursos e informou que a Secretaria da Saúde já totaliza 74,31% de execução orçamentária no fechamento do segundo quadrimestre.
PROJETOS – Entre os projetos prioritários em execução no Estado, o secretário destacou a construção dos Centros de Especialidades do Paraná. O Governo do Estado já liberou recursos para construção de 11 centros (Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Apucarana, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Guarapuava, Cianorte e Jacarezinho). Aqueles que estão com obras em fase de conclusão já tiveram a liberação de recursos para a compra de equipamentos. Esse é o caso dos Centros de Especialidades de Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão e Cornélio Procópio, que já deverão estar em funcionamento em 2015.
“Esse é um projeto que deverá ser ampliado nos próximos anos e que dá respostas à demanda crescente da população por consultas e exames especializados na rede pública”, disse Santos. Ele informou que o Paraná pretende oferecer residência técnica profissional na área de especialidades vinculada às Universidades Estaduais.
Na área de investimentos em obras, também foi destacada a construção, reforma e ampliação de Unidades da Saúde da Família. No segundo quadrimestre, foram repassados R$ 35 milhões para essas obras em 91 municípios.
VIGILÂNCIA – No enfrentamento às enchentes no Paraná, no mês de junho, o programa Vigiasus foi estratégico para a liberação de recursos aos municípios em estado de calamidade. Rapidamente, o Governo do Estado liberou R$ 6 milhões para que esses municípios pudessem pagar horas extras de servidores para atuação no atendimento às pessoas desabrigadas, para a compra de suprimentos e aquisição de maquinários, entre outros itens.
Os técnicos da Vigilância em Saúde também organizaram videoconferências e encontros para discutir o Plano de Contingência para enfrentamento do Ebola no Paraná. O Brasil não tem nenhum caso confirmado. No entanto, o Estado discutiu as estratégias para o enfrentamento da doença caso seja necessário.
UTI – Questionado sobre a ampliação da oferta de leitos de UTI no Estado, o secretário informou que a licitação para a construção da UTI adulto no Hospital Regional do Norte Pioneiro já foi publicada e que a obra deve ser iniciada ainda em 2014.
René Santos ressaltou que o Paraná conseguiu ampliar em 30% a oferta de UTIs no Estado, oferecendo, até agosto deste ano, 390 leitos de Unidade de Terapia Intensiva a mais em todas as regiões do Estado.
“Até o final de 2014, o Paraná vai contar com 670 novos leitos de UTI adulto, infantil e neonatal”, disse Santos.
ORÇAMENTO – O secretário apresentou aos deputados a previsão orçamentária da pasta para 2015. O orçamento total, que já está em análise na Assembleia Legislativa, chegará a R$ 4,4 bilhões, com crescimento de R$ 278 milhões do tesouro do Estado para serem investidos na implantação dos Centros de Especialidades, no reforço do transporte aéreo de pacientes, na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, entre outros projetos prioritários.