OPINIÃO: O monopólio, o oligopsônio e as suas implicações

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Atualizado há 10 anos

Por Alvaro Concha

Que o Brasil é um país que tem muito a crescer, todos sabemos. Que ele é o país do futuro, também sabemos, só não sabemos se esse futuro será daqui a 30, 40 ou 400 anos. Nós que vivemos aqui e sabemos de nossas mazelas acreditamos e verificamos que a evolução está ocorrendo, mas ainda falta muito.

Quando se afirma que estamos com pelo menos 30 anos de atraso em relação a outros países, alguns ficam chateados e até mesmo criticam quem afirma, mas numa analise tosca, podemos verificar algumas datas, como por exemplo a da nossa independência em relação à nossa metrópole e a abolição da escravatura.  A nossa independência, que oficialmente foi declarada através de um heróico brado, ocorreu em 1822, a dos EUA em 1783 (39 anos antes), a da Argentina em 1816 (6 anos antes) e do Chile em 1817 (5 anos antes). Quanto à abolição da escravatura, mais uma surra, lembrando que o Brasil aboliu seus escravos em 1888, já os EUA em 1865 (23 anos antes), a Argentina em 1853 (35 anos antes) e no Chile em 1823 (55 anos antes).

Interessantemente se começamos a analisar as evoluções das nações, verificamos que na maioria das vezes, deixamos as decisões importantes para mais tarde, foi assim nos temas acima citados, assim como a igualdade dos sexos, está sendo para o casamento gay, foi para a quebra das patentes dos medicamentos e parece que não deixará de ser para situações de extrema importância ao povo e à economia. E não quero falar de política… Como exemplo, devo citar a quebra e a ilegalidade do monopólio, do monopsonio e das concessões direcionadas a apenas uma empresa, como é o caso dos ônibus, tanto de transporte municipal, como estadual e interestadual. Lembro do processo que foi movido nos EUA contra, na época o homem mais rico do planeta, Bill Gates.

Para ilustrar o problema do monopólio, ou melhor, do oligopólio que atrasam o país, deve-se citar o exemplo dos cartões de pagamento, não vamos falar do petróleo, nem da energia elétrica, pois aí sim o tema se complica. Mas segundo o advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Cácito Esteves, cerca de 80% das transações é realizada por duas empresas “o que impede a livre competição, incentiva a pratica de taxas abusivas e pune o consumidor, ao não possibilitar a diferenciação de preços para quem paga em dinheiro”.

Segundo o advogado é necessária uma ação governamental que regulamente o mercado de maneira a permitir que outras empresas se instalem no país e que, ainda, se fomente a utilização do pagamento em efetivo e que esse fomento venha por meio dos Procon´s que neste momento impossibilitam descontos para quem compra com dinheiro.

Obviamente que o fato é que enquanto se permitam os monopólios, oligopólios, monopsônios ou mesmo as concessões monopolíticas em detrimento da livre circulação de mercadorias, prática que consagrou as maiores economias do mundo, continuaremos sendo o país do futuro, não do presente. E essa é só uma pequena parte do que deve ser alterado!

Alvaro Concha é consultor de empresas

(alvaroconcha@gmail.com)