Por Mariana Honesko
Já está liberada a colheita e a comercialização do pinhão em todo o Paraná. A autorização é da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que, neste ano, antecipou em duas semanas a execução do manejo com a semente. Em 2014, o dia 15 de abril marcou a estreia da “temporada”. Neste, o dia de hoje, 1º, anuncia a liberação. A atividade deve se estender até o final do Inverno.
No portal do IAP, nota da assessoria de imprensa justifica o critério de datas. “Ela é estabelecida para que possam ser garantidas a maturação do fruto e a continuidade da araucária no Estado, árvore ameaçada de extinção. É nesta época que as araucárias amadurecem as pinhas para a reprodução da espécie”, diz, em parte, o texto. Para o presidente do Instituto, o efeito é maior e, caso mudado, interfere na cadeia produtiva. “Precisamos lembrar que o pinhão também serve como alimento para diversas espécies da fauna. Respeitando a data da colheita, garantimos a continuidade de sua existência para as próximas gerações”, disse, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
As normas e as instruções para a colheita estão estabelecidas na portaria 046/2015, que instrui os procedimentos para controle da exploração do pinhão e da araucária. O texto regulamenta a colheita e garante o consumo sustentável do fruto.
Conforme a equipe do escritório regional do IAP, em União da Vitória, em 2014 nenhum produtor foi flagrado no comércio, ou colheita, da semente antes do tempo legal. A expectativa é que o comportamento se repita. “Embora tenhamos a venda nas rodovias, o que é difícil de fiscalizar o tempo todo”, comenta o chefe da unidade, André Aleixo. Segundo ele, denúncias de irregularidades podem ajudar na coibição da prática. Até ontem, último dia de “margem” para o cometimento de infração, nenhuma queixa havia sido feita.
A região de União da Vitória é uma das líderes na produção e venda do pinhão. Mas, o consumo fora de época é questionável. Mesmo quem tem acesso ao produto apenas nos supermercados e casas de frutas, por exemplo, pode ajudar no combate da ilegalidade.
O que está proibido
Se a colheita e venda da semente estão liberadas, do outro lado aparecem algumas limitações. A portaria também regulamenta isso. É o caso, por exemplo, da comercialização das pinhas imaturas, aquelas que tenham coloração verde ainda, bem como o abate dos pinheiros nativos adultos, portadores de pinhas, nos meses de abril, maio e junho. A exceção é para os pinheiros autorizados por motivos de riscos, de interesse social, para construções em áreas urbanas e árvores de reflorestamento.
É crime
Quem for flagrado em algumas das situações de crime pode responder a processo administrativo e criminal, além de receber auto de infração ambiental. A multa é de R$ 300 para cada 60 quilos da semente.
Entendendo as diferenças
A produção do pinhão tem interferência popular. Pelo censo comum, por exemplo, há a defesa de dois tipos de sementes: o “do cedo” e o “do tarde”, ou seja, um amadurece no início da temporada e outro do final. A diferença entre eles é de cerca de 30 dias mas, ainda que pequena, fundamental. O período de um mês ou pouco mais, garante a maturação completa e o encerramento de um ciclo natural.
O pinhão “do cedo”, popularmente também chamado de pinhão São José, já está pronto para a colheita desde o final de março. O “do tarde”, por outro lado, pode ser consumido apenas a partir da metade deste mês. Até lá, eles seguem “verdes” e inadequados para o consumo.