Grande produtor e exportador de mel, Santa Catarina terá ações especiais para fortalecer a apicultura e meliponicultura. A Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel) serão executados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e estão previstos na Lei nº 18.634/2023, sancionada pelo governador Jorginho Mello na última semana.
“A apicultura e a meliponicultura são atividades importantes, que geram renda e riqueza para milhares de produtores rurais de Santa Catarina. Além de ter um papel fundamental na polinização, principalmente na fruticultura. A Secretaria da Agricultura seguirá apoiando o setor produtivo, com programas e projetos para incentivar o uso de tecnologias que possam resultar no aumento da produção”, destaca o secretário da Agricultura Valdir Colatto.
A Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) tem como principais objetivos o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, além de estimular a pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias que facilitem o trabalho dos produtores.
Já o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel) visa à concessão de apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva, com a oferta de linhas de crédito especiais para alavancar investimentos no setor. Os projetos já executados pela Secretaria da Agricultura serão incorporados ao Programa.
A lei contempla ainda penalidades contra o descumprimento da legislação sanitária vigente e autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) a suspender a autorização de importação, exportação, comercialização de abelhas e produtos apícolas e da emissão da Guia de Transporte Animal de Abelhas. Além da interdição de apiários ou estabelecimentos.
Apoio aos produtores rurais
Os apicultores e meliponicultores de Santa Catarina já dispõem de linhas de crédito voltadas ao fortalecimento do setor. No Programa Terra Boa 2023, Secretaria da Agricultura apoiará a aquisição de 1.200 kits apicultura.
O kit tem o valor de R$ 2,6 mil, e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros. Caso o produtor opte por adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira, ele terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela. O Terra Boa contempla ainda o fornecimento de abelhas rainhas.
Os apicultores e meliponicultores podem acessar também o Programa Investe Agro – SC, com subvenção de juros de financiamentos bancários, e o Programa Fomento Agro – SC, que oferece linhas de financiamentos sem juros.
Apicultura em SC
Santa Catarina está entre os cinco maiores produtores de mel do Brasil e já recebeu seis premiações internacionais como melhor mel do mundo. Na safra 2021/2022, os catarinenses produziram 7,5 mil toneladas de mel.
Com mais de 16 mil criadores de abelha, o estado produz cerca de 100 tipos de méis silvestres com cor, aroma, sabor e consistência diferentes. Santa Catarina possui ainda a Indicação Geográfica (IG) do Mel de Melato da Bracatinga na categoria Denominação de Origem (DO) do Planalto Sul Brasileiro.