O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (19) um pacote de R$ 2,5 bilhões em novos investimentos para 80 municípios (veja a lista ) com os menores índices de desenvolvimento do Estado. Os recursos fazem parte do programa Rota do Progresso e estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades.
As ações multissetoriais vão beneficiar as localidades com menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) para medir o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda. O Ipardes também será o órgão responsável por acompanhar a aplicação das ações que constam no programa e medir o avanço dos indicadores.
Ratinho Junior destacou que o Governo do Estado investe para melhorar o padrão de vida dos pequenos e médios municípios paranaenses, estruturando as cidades para levar o desenvolvimento de forma igualitária a todo o Paraná.
O Estado já tem a quarta menor desigualdade de renda do Brasil. “Estamos fazendo um programa que liga várias áreas, para atender 80 cidades que por algum motivo, ao longo da história, não acompanharam o desenvolvimento econômico e social do Estado, para que tenham o mesmo padrão de qualidade de vida das demais”, disse.
“Um dos eixos diz respeito à industrialização, com a liberação de R$ 1 bilhão de crédito tributário, antecipando esse pagamento às empresas que tenham crédito de exportação com o Estado, para que elas invistam nessas cidades para ajudar no desenvolvimento regional”, explicou o governador. “Também vamos investir em saneamento, em estradas rurais e na capacitação dos jovens, para levar mais oportunidades e levantar esses municípios”.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que foi pensado um projeto multissetorial para prestar um auxílio mais agudo do Estado a esses municípios. “É um grande investimento para induzir o desenvolvimento e mudar a realidade de renda dessas cidades de forma incisiva, para gerar empregos e renda e fazer com que o Estado se desenvolva como um todo e de forma igualitária”, salientou.
AGRICULTURA – Como a agricultura é a principal atividade econômica de muitas dessas cidades paranaenses, o programa conta três linhas de ação distintas para desenvolver ainda o mais setor, com foco principal nos produtores familiares.
Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.
O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.
Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.
GERAÇÃO DE EMPREGO – Cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.
Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.
Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado na semana passada pelo governador, consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.
CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS – Aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.
Sob alguns regimes especiais, os créditos – gerados, por exemplo, a partir de operações de exportação – podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos específicos, como na construção de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com créditos excedentes façam a transferência para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utilizá-los para abater débitos do imposto.
SANEAMENTO – Também integra o pacote o investimento R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe água tratada.
Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Perola D’Oeste, Pinhalão, Porecatu, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
CRITÉRIOS – O IPDM é elaborado Instituto para os 399 municípios do Estado e retrata o desempenho em relação à renda. Ele aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde. Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).
Com uma população de 8.426 pessoas e IPDM de 0,4, Tomazina, no Norte Pioneiro, é um dos municípios beneficiados pelo Rota do Progresso. “É um que olha para as necessidades das nossas cidades e vai possibilitar a geração de renda e emprego para a nossa população, desenvolvendo a área agrícola, industrial e oferecendo apoio técnico para oferecer um desenvolvimento integral”, afirmou o prefeito Flávio Zanrosso.
Também no Norte Pioneiro, Salto do Itararé, quer melhorar principalmente as condições dos pequenos agricultores. O município tem uma população de 5.192 habitantes, a maioria na área rural, e IPDM de 0,3452. “Temos muitas confecções na minha cidade e também a lavoura de soja e café. Esse programa vem em boa hora para fomentar nossas vocações econômicas”, disse o prefeito Paulo Fragoso da Silva. “Já tínhamos conseguindo um recurso para asfaltar 100% da cidade, e agora queremos levar a pavimentação para a área rural, para melhorar as condições de transporte da nossa produção”.