A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu 2024 com resultados marcantes em termos de produção legislativa, participação popular e avanços sociais. Foram promovidas iniciativas que impactaram diretamente áreas como segurança, saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente, além de um recorde na aprovação de leis e projetos de grande relevância para o estado.
Resultados em números
Durante o ano, o Parlamento Paranaense realizou:
- 107 sessões ordinárias
- 17 sessões extraordinárias
- 78 sessões solenes
- 64 audiências públicas
- Aprovação de 786 projetos de lei ordinária, 13 projetos de lei complementar, 31 resoluções e 12 decretos legislativos.
Além disso, foram sancionadas ou promulgadas 369 leis ordinárias, 11 leis complementares e 28 resoluções, consolidando a Assembleia como um espaço ativo de diálogo e decisões que atendem às necessidades da população.
Destaques legislativos de 2024
Entre os avanços mais significativos, destacam-se:
- Sanção de códigos inovadores:
- Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (inédito no Brasil).
- Código Estadual da Mulher Paranaense.
- Código Estadual de Defesa do Consumidor.
Essas legislações consolidam garantias fundamentais e representam um avanço significativo no exercício da cidadania no estado.
- **Orçamento
Assembleia Legislativa do Paraná encerra 2024 com recorde de produção e maior participação popular
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu 2024 com resultados marcantes em termos de produção legislativa, participação popular e avanços sociais. Foram promovidas iniciativas que impactaram diretamente áreas como segurança, saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente, além de um recorde na aprovação de leis e projetos de grande relevância para o estado.
Resultados em números
Durante o ano, o Parlamento Paranaense realizou:
- 107 sessões ordinárias
- 17 sessões extraordinárias
- 78 sessões solenes
- 64 audiências públicas
- Aprovação de 786 projetos de lei ordinária, 13 projetos de lei complementar, 31 resoluções e 12 decretos legislativos.
Além disso, foram sancionadas ou promulgadas 369 leis ordinárias, 11 leis complementares e 28 resoluções, consolidando a Assembleia como um espaço ativo de diálogo e decisões que atendem às necessidades da população.
Destaques legislativos de 2024
Entre os avanços mais significativos, destacam-se:
- Sanção de códigos inovadores:
- Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (inédito no Brasil).
- Código Estadual da Mulher Paranaense.
- Código Estadual de Defesa do Consumidor.
Essas legislações consolidam garantias fundamentais e representam um avanço significativo no exercício da cidadania no estado.
- Orçamento Participativo:
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu o maior orçamento da história do Paraná, com previsão de R$ 78,7 bilhões para 2025. Pela primeira vez, o orçamento foi construído com ampla participação popular, recebendo mais de 8 mil sugestões da sociedade por meio do programa Assembleia da Gente. - Projetos relevantes:
Foram aprovadas leis que impulsionaram áreas como educação e governança, incluindo o programa Parceiro da Escola e a desestatização da Celepar.
Modernização e participação popular
A Assembleia também destacou ações que aproximaram o Parlamento da população, como o programa Assembleia Itinerante, que levou as atividades legislativas a diversas regiões do estado. A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou a importância de iniciativas que envolver
am diretamente a sociedade: “Recebemos sugestões de investimentos de todas as regiões, consolidando o papel de um Parlamento ativo e próximo do cidadão. Projetos importantes foram aprovados, e iniciativas como a construção de 300 creches mostram nosso compromisso com as reais demandas da população paranaense.”
Um ano de desafios e superações
Apesar do impacto positivo, 2024 também trouxe desafios. Em junho, manifestantes invadiram o Parlamento durante protestos contra o programa Parceiro da Escola, resultando em danos ao prédio. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), destacou a importância de defender medidas necessárias, mesmo diante de momentos difíceis: “Coragem e determinação são essenciais para modernizar o estado e atender às necessidades da população.”
Reflexão e perspectivas para o futuro
Para o primeiro-secretário e presidente eleito para o biênio 2025-2026, deputado Alexandre Curi (PSD), 2024 simbolizou um marco para a Assembleia: “Encerramos o ano com legislações que garantem direitos fundamentais e avanços significativos. O Código Estadual da Pessoa Autista e o Código da Mulher Paranaense são exemplos de como podemos transformar a sociedade por meio de uma atuação legislativa comprometida.”
Encerramento de um ano produtivo
Com recordes em produção legislativa e uma agenda que envolveu diretamente a população, a Assembleia Legislativa do Paraná consolidou 2024 como um ano de conquistas significativas. A atuação dos deputados refletiu o compromisso com a transparência, modernização e desenvolvimento do estado, promovendo benefícios concretos para os paranaenses.
