Justiça
26 de dezembro de 2023
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 26 de dezembro de 2023
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Supremo Tribunal Federal (STF) 19 de dezembro de 2023
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
14 de dezembro de 2023
Agricultor que matou primo com golpes de foice em Irineópolis é condenado
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 11 de dezembro de 2023
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Ministro Alexandre de Moraes 05 de dezembro de 2023
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 05 de dezembro de 2023
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
29 de novembro de 2023
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
28 de novembro de 2023
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
28 de novembro de 2023
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
25 de novembro de 2023
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais
20 de novembro de 2023
Justiça rejeita e manda arquivar denúncia de 2019 contra Beto Richa
16 de novembro de 2023
Jornalista é condenada por reportagem sobre conduta de juiz e promotor
16 de novembro de 2023
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no trabalho
10 de novembro de 2023
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro
08 de novembro de 2023
Homem que matou sogro e tentou matar cunhados é condenado a 26 anos de...
07 de novembro de 2023
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
25 de outubro de 2023
AA Iguaçu e diretor são absolvidos por suposta injúria racial no TJD/PR
16 de outubro de 2023
Portaria suspende prazos em União da Vitória devido ao impacto das chuvas
10 de outubro de 2023
Decisão judicial suspende cobrança pela transmissão de jogos nas rádios
07 de outubro de 2023
Mulher submetida a laqueadura sem consentimento será indenizada em Porto...
03 de outubro de 2023
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
28 de setembro de 2023
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
28 de setembro de 2023
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
27 de setembro de 2023
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
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