Encontro define Decreto de Emergência em Porto União

Força tarefa vai tabular dados para atender requisitos legais

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Atualizado há 9 anos

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(Foto: Divulgação/PMPU).

Uma reunião lotou o gabinete do prefeito de Porto União, Anízio de Souza (PT), no final da tarde de ontem. O objetivo central era a definição de um Decreto de Emergência, referente aos estragos no interior do município em decorrência da tempestade que caiu na noite de domingo, 15. Membros da Defesa Civil, Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, além de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias participaram da reunião.

Anízio de Souza abriu o encontro, que foi presidido pelo coordenador local da Defesa Civil, Julio Chaikoski. Quem esclareceu sobre os requisitos para o reconhecimento do Decreto de Estado Emergência pelo Estado de Santa Catarina e consequente homologação pelo Governo Federal foi o coordenador regional da Defesa Civil, Edson Antocheski.

Para ele a assembleia reunida no gabinete é autônoma para decretar o Estado Emergência. No entanto, é preciso dois índices: para prejuízos públicos, 2,77% da receita anual líquida corrente do município; e para o setor privado, que seriam as casas, as construções, animais de criação, seria 8,33% dessa receita anual líquida corrente. Pelos cálculos do ano passado, em dinheiro isso quer dizer cerca de R$ 5,8 a R$ 6 milhões.

O que não podemos fazer é arredondar valores e índices, porque o engenheiro da prefeitura é que vai assinar o documento e depois comprovar os dados para o Governo Federal“. Ele disse que precisa das planilhas de todas as secretarias para ver se atinge os índices. “De forma legal e de forma que possamos comprovar depois“, disse Antocheski.

O comandante da PM de Porto União, Capitão José Ronaldo Branco, disse que a força ambiental da PM esteve no local, e que os danos ambientais são pesados e, pelos cálculos, passam facilmente dos índices apresentados pela Defesa Civil. “Os danos ambientais foram muito grandes. Parecia um local de guerra, será fácil comprovar”, defendeu.

Ficou combinado que as secretarias municipais vão tabular os dados com acompanhamento da Defesa Civil Regional, para posterior confecção do Decreto de Situação de Emergência. O prefeito pediu pressa. “Precisamos dar um retorno imediato para aquelas famílias atingidas. É muito sofrimento”, disse.

Dados superficiais

Segundo o coordenador regional da Defesa Civil, Edson Antocheski, cinco casas ficaram completamente destruídas, sem condições habitáveis, e 52 pessoas foram atingidas. Dez dessas pessoas estão desalojadas, em casas de parentes. Antocheski disse que foi tabulado no levantamento uma pessoa ferida e um óbito. Depois de contabilizadas as planilhas de cada secretaria, será possível mensurar totalmente os danos do temporal, que muitos chamam de microexplosão.

Dados atualizados

Por meio de informações passadas pelos Coredecs de Canoinhas, Édson Antochescki, de Caçador, Anderson Verissimo, e de Concórdia, Adilson de Oliveira, foi possível fazer a atualização dos dados do município de Porto União.

A região registrou um óbito e ainda apresenta uma pessoa hospitalizada. Ao total foram 52 afetadas, havendo 10 desalojados. Das 17 casas atingidas ou parcialmente danificadas, cinco foram totalmente destruídas.