Desde meados de abril, a ACAERT vem implantando programa de compliance e Proteção de Dados – LGPD para cumprir e estar em conformidade com diretrizes estabelecidas na legislação, normas e procedimentos determinados, interna e externamente, de forma a mitigar riscos relacionados a reputação e a aspectos regulatórios. A ACAERT é a única associação de radiodifusão do país a implantar o programa.
A consultoria é da empresa Trendjus, que conta com uma parceria técnica operacional da KMS Advocacia, de Porto Alegre. A implantação está sendo operada por um grupo de dirigentes e líderes de todos os setores funcionais da ACAERT. Semanalmente, os consultores e o grupo de trabalho se reúnem virtualmente para avançar o processo. Nesta quarta-feira (10) foi realizada a primeira reunião presencial na sede da entidade.
O papel do compliance é criar mecanismos que tragam solidez, criem um ambiente regulado, com segurança, fazendo com que a empresa esteja correta perante as normas vigentes. Além disso, esses mecanismos também são responsáveis por trazer integridade ao negócio e fazer com que os colaboradores entendam todo o processo e tragam o espírito de compliance para as suas vidas corporativas.
Significado
O termo “Compliance” vem do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, executar, concordar, adequar-se, satisfazer o que lhe foi imposto. Uma organização “está em compliance” quando cumpre rigorosamente a legislação, normas e regulamentos internos e externos, além de ter uma postura ética em relação à sua concorrência e preocupação genuína com a saúde e bem-estar de seus colaboradores.
Estar em compliance não é dar publicidade à postura correta da empresa, mas sim dar transparência. Em outras palavras, é ser uma organização aberta, justamente porque não tem nada a esconder.
“A implantação do compliance é mais um marco na história de vanguarda da ACAERT. O programa representa não somente para seus associados, mas também para o mercado em geral, o dever a responsabilidade que a ACAERT tem em cumprir suas normas internas e a legislação. O compliance legitima nossas ações e destaca nossa postura ética e, principalmente, reforça nosso compromisso com a verdade, com a credibilidade e com a legalidade”, destacou o presidente da ACAERT, Fábio Bigolin.
Para o consultor da Trendjus, Marcos Fraga, “o programa aumentará a qualidade das decisões dentro da organização, fortalecendo os princípios e valores que norteiam as relações da ACAERT com seus colaboradores, associados, conveniados e demais instituições públicas e privadas”.
RCA
“Na Rede comercial ACAERT, que engloba emissoras de rádio e TV, o compliance é fundamental para proteger a empresa e prevenir riscos legais e financeiros”, explicou a diretora da RCA, Liza Rocha. “A implementação de políticas de integridade, treinamentos regulares sobre ética e conformidade, e sistemas de monitoramento e controle ajudam a manter uma cultura de conformidade e garantir maior confiança e credibilidade junto aos clientes e fornecedores. Isso é crucial para entregar um serviço de qualidade, transparente e sem erros, consolidando a posição da entidade como referência no mercado”.
LGPD
Com o compliance, a ACAERT também está implantando regras para o cumprimento da Lei de Geral de Proteção de Dados – LGPD. O trabalho de adequação à Lei também colabora com a qualidade na gestão, identificando pontos de melhoria e realizando as modificações necessárias para uma administração saudável e sustentável.
“’É importante ressaltar que a busca da ACAERT pela implementação de um programa de proteção de dados junto com o compliance ratifica o seu compromisso em cumprir a legislação e ter um sistema de gestão de conformidade robusto e efetivo”, ressaltou o consultor da KMS Advocacia, Klyverson Moreno. “Com certeza esse trabalho trará mais sustentabilidade e perenidade à instituição”.