O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, comentou o Plano Safra 2021/22, divulgado pelo governo federal nesta terça-feira, 22. O Plano destina R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária. O volume é 6,3% superior ao disponível para a safra 2020/21, que se encerra no final deste mês. Os financiamentos poderão ser contratados a partir de 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022.
“A primeira impressão é que é um plano bastante coerente com a realidade que vivemos, temos crise fiscal, com aperto de recursos e, mesmo assim, foi possível viabilizar o crescimento da oferta de crédito para o setor rural”, disse o secretário. “O tom maior aqui privilegia o futuro. Privilegia investimentos”.
Do montante total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. No ciclo anterior, o volume de investimentos foi de R$ 56,92 bilhões. Além disso, R$ 165,2 bilhões do volume ofertado são a juros controlados (7% a mais que na safra 2020/21).
Para Ortigara, é preciso reconhecer o crescimento importante dos recursos disponibilizados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da ordem de 19%, totalizando R$ 39,3 bilhões. Desse volume, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização, enquanto R$ 17,6 bilhões destinam-se a investimentos. Para esse segmento, a taxa de juros subiu de 2,75% a 4% para 3% a 4,5%.
Os produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tiveram um aumento de 3% em relação ao volume de recursos da safra 2020/21. Para o novo ciclo, o valor é de R$ 34 bilhões, dos quais R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5%.
No caso dos demais produtores e cooperativas, houve crescimento de 1,5 ponto porcentual na taxa de juros, situando-se agora em 7,5%. A eles, o Plano Safra destinou R$ 126,86 bilhões para custeio e comercialização.
“O fato negativo, mas já era esperado, foi um pequeno crescimento das taxas de juro, houve uma acomodação mais simples para a agricultura familiar e para os médios agricultores, e um crescimento um pouquinho mais consistente para os demais, os grandes agricultores que, na nossa visão, não causa muito impacto negativo na decisão de tomar dinheiro para investir”, destacou Ortigara.
PRONAF BIOECONOMIA
Entre as novidades do Plano Safra deste ano está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
“O investimento é o carro-chefe, inclusive prevendo situações que possam demonstrar ao mundo a nossa capacidade de produzir uma agricultura cada vez mais sustentável como a recomposição de reserva legal, a produção de bioinsumos, a produção de energias a partir de fontes renováveis, inclusive o turismo rural”, disse o secretário.
SEGURO
O Ministério da Agricultura também destinará R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o País em 2022. De acordo com o órgão, em 2021, dos R$ 1,3 bilhão anunciados, o disponível ficou em R$ 948,1 milhões.
Estima-se que, para o próximo ano, seja possível contratar aproximadamente 158,5 mil apólices, com proteção de 10,7 milhões de hectares e valor segurado de R$ 55,4 bilhões. “É muito importante para reduzir riscos e socorrer os produtores em razão de intempéries que temos no dia a dia da produção”, afirmou Ortigara.
ARMAZÉNS
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades tiveram acréscimo de 84%, com a destinação de R$ 4,12 bilhões. Em financiamentos de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxa de juros é de 5,5% e para capacidade maior chega a 7%. A carência é de três anos.
O Plano Safra 2021/22 prevê, ainda, recursos para o custeio de milho, sorgo e para a atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento. Estão disponíveis R$ 1,75 milhão para os produtores do Pronamp e R$ 4 milhões para os demais.
ZARC
O governo federal anunciou, também, que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do zoneamento de produtividade.