O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira, 6, que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16 de abril, data a partir da qual será aplicada a bandeira verde (que não sofre nenhum acréscimo). A eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial no país.
A boa notícia para Santa Catarina é que no estado ela será ainda maior. Para os consumidores residenciais e comerciais catarinenses a redução será de aproximadamente 21%, enquanto para o consumidor rural ela será de aproximadamente 23%. Ambas são as maiores reduções do Brasil. Já para a indústria, será de 24% (mercado cativo).
Atualmente, Santa Catarina possui a tarifa de energia elétrica mais baixa do país para o consumidor residencial. Por isso, proporcionalmente, o efeito da retirada da bandeira faz a redução ficar maior.
A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi uma medida do Governo Federal aplicada para enfrentar a falta de chuvas no país, que reduziu drasticamente o volume de água nos reservatórios das usinas. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021,na tentativa de cobrir os custos adicionais com geração de energia elétrica, e adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
O Governo Federal afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais, permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas. Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica, que estava previsto para o fim de abril.