O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda, cujo prazo termina às 23h59 do dia 31 de maio, deve informar os valores de previdência privada que tem investidos ou que foram sacados.
Quem fez aplicações em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ao longo de 2021 precisa informar os valores na ficha Bens e Direitos. Esse tipo de plano não dá direito a dedução. Se foram feitas retiradas de valores em 2021, o valor sacado deverá ser declarado conforme a tributação escolhida. Se foi progressiva, o dinheiro resgatado vai em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”; na tributação regressiva, o valor vai em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “06 – Rendimentos e aplicações financeiras”. Se houve resgate total da aplicação, deixe em banco o campo “Situação em 31/12/2021” da ficha de bens para dar baixa no bem.
Já o contribuinte que investe em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) tem direito de deduzir o valor no Imposto de Renda. Para quem faz a declaração completa, é possível deduzir até 12% sobre o imposto devido no ano. A aplicação deve ser declarada na ficha “Pagamentos Efetuados”, como previdência complementar.
> Receba as notícias do portal VVale no WhatsApp clicando aqui
Quando o PGBL é sacado, a ficha onde o resgate é declarado depende do tipo de tributação escolhida no plano, o que foi feito no momento da contratação. Se foi tributação progressiva, o dinheiro recebido vai em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”; na tributação regressiva, o valor resgatado vai em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “06 – Rendimentos e aplicações financeiras”.
O contribuinte que fez saque total de PGBL pode ainda ter de pagar imposto ao entregar a declaração. É que o PGBL com tributação progressiva tem retenção de 15% no saque e ajuste na declaração.
Veja respostas para dúvidas de leitores sobre como declarar planos de previdência privada, fornecidas pela consultoria IOB, no Imposto de Rneda
Fiz aplicações em VGBL ao longo do ano passado. Como declaro? (C.D.M.).
Informe de acordo com o comprovante fornecido pela instituição financeira responsável pela aplicação. Na ficha Bens e Direitos, grupo 99, código 06, informe o saldo ao final de 2021 (deixe em branco o campo de 2020, se ainda não tinha o plano de previdência). Se fizer novos aportes neste ano, some-os ao saldo de 2021 e informe o total no campo 2022 da declaração a ser entregue em 2023.
O contribuinte que fez saque total de PGBL (Programa Gerador de Benefício Livre) pode ainda ter de pagar imposto ao entregar a declaração. É que o PGBL com tributação progressiva tem retenção de 15% no saque e ajuste na declaração.
Saquei PGBL e investi em aplicação financeira. Como já houve retenção de 15% na fonte terei nova taxação na entrega da declaração? (L.C.S.).
Informe, na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular, o resgate do PGBL e o IR retido de acordo com o comprovante de rendimentos fornecido pelo banco, pois nele estão especificados o tipo de plano contratado e o regime de tributação escolhido (no seu caso, tabela progressiva). Informe também outras fontes de renda, se for o caso. O programa calculará se ainda haverá IR a pagar (no caso, é provável que sim, uma vez que o PGBL foi tributado em 15%). Se a aplicação feita com o PGBL existia ao final de 2021, é preciso informá-la na ficha Bens e Direitos.
Tinha PGBL no banco e o beneficiário era meu filho. Em 2021, o resgate foi feito por ele e o valor foi para sua conta. No comprovante de rendimentos dele aparece um valor de rendimentos líquidos na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Ele transferiu R$ 50 mil para a minha conta. Posso considerar que ele fez uma doação para mim? (M.E.V.S.I.).
Na declaração de seu filho, informe os rendimentos do PGBL na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, segundo o comprovante de rendimentos fornecido pelo banco. Os R$ 50 mil são informados na ficha Doações Efetuadas, código 80, com nome e CPF seu (mãe) e o valor doado. Na sua declaração (mãe) informe os R$ 50 mil na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código 14. Se o dinheiro estava em alguma aplicação sua ao final de 2021, informe-a na ficha Bens e Direitos pelo grupo e código respectivos, bem como todas as demais informações pedidas.