Por Mariana Honesko
Decidida pelo Executivo de Porto União e apoiada pelo Conselho Municipal da Educação, o processo para a escolha dos diretores das escolas públicas municipais mudou. De acordo com a Lei de Sistema de Ensino, o modelo promove agora a participação da comunidade. Antes, os nomes para o cargo eram indicados pelo prefeito. “Agora a comunidade fica responsável por quem elege”, avalia o secretário da Educação, Bento Trindade. “A eleição neste modelo é uma iniciativa do governo municipal para implantar esta gestão democrática”, completa.
As eleições ocorrem no sábado, das 9 às 15 horas. Pais, professores e funcionários podem participar. “No caso dos pais, o voto é por família. Se for o pai votar, a mãe não vota”, explica Trindade. A pontuação para os votos também muda: os pesos são diferentes para cada grupo. A previsão é de que até às 16 horas o nome dos novos diretores sejam conhecidos. O mandato dura três anos e a posse ocorre em janeiro de 2014.
Candidatos
Nem todas as escolas apresentaram candidatos. Nestes casos, o modelo segue o sistema anterior: o prefeito define o nome do diretor. A maioria das instituições tem candidato único e apenas duas, a João Fernando Sobral, no Jardim Brasília, e o Núcleo Educacional Frei Deodato, em São Miguel da Serra, tem dois candidatos.
Mesmo nas escolas onde há apenas um inscrito, o voto é necessário. “Os votos brancos também são válidos. Se eles forem maiores que os favoráveis, ocorre nova eleição em 90 dias”, ressalta o secretário da Educação. Não chega a ser um protesto mas o voto branco denuncia a vontade de mudança.
Votação
A escolha será manifestada por votos em cédulas de papel. Haverá cores distintas, para diferenciar o grupo de professores e funcionários dos pais. Votos rasurados, preenchidos incorretamente, serão anulados. Apenas os votos escritos e brancos tem validade. A eleição é normatizada pelo Conselho Municipal da Educação.
Preparação e voto no estado
Em Santa Catarina, as eleições para diretores nos estabelecimentos de ensino ocorrem em 2015. Para o município, a mudança no método é fruto de um projeto preparatório, já realizado no início deste ano. Na ocasião, os candidatos aos cargos participaram de um curso de gestão. No final da capacitação, tiveram que montar um plano de gestão para aplicação no próximo ano.