O Governo do Estado e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vão continuar na terça-feira (23) a conversa sobre o custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual, prejudicados pelas greves dos professores, que ao todo geraram uma perda de 49 dias letivos.
A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, representantes da AMP e do Conselho Estadual de Educação reuniram-se nesta quinta-feira (18), em Curitiba, para encontrar uma solução. Também participaram técnicos e chefes das áreas de legislação escolar, logística e recursos humanos da Secretaria da Educação. À tarde, o grupo foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra.
“As propostas para os calendários de reposição de aulas são muitas, mas a Secretaria cumprirá o que a lei determina. Nossa preocupação é garantir os 200 dias letivos e as 800 horas de conteúdo”, disse Ana Seres, acrescentando que essa determinação está explícita na Lei n.° 9394/96, a LDB, Lei de Diretrizes e Bases.
A AMP diz que as aulas aos sábados e a sexta aula trarão impacto financeiro e logístico extras às prefeituras, que administram o transporte escolar com a ajuda financeira do Estado. Na reunião, os prefeitos solicitaram mais recursos, em cota extra, para fazer frente às despesas com mais três semanas de reposição de aula, este ano.
Foi acordado que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa definirão uma forma de garantir o repasse dos recursos necessários ao transporte escolar. “Estamos conversando com prefeitos, em razão da necessidade de transporte, e com os deputados da base para encontrarmos a melhor solução para a reposição das aulas”, afirmou Eduardo Sciarra.
Cerca de 20% dos um milhão de alunos (200 mil estudantes) dependem do transporte escolar. Por isso, diz a secretária Ana Seres, é necessário adequar os calendários à disponibilidade de transporte. Há duas verbas para essa finalidade, o Programa Estadual do Transporte Escolar (do Estado do Paraná), e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (que é federal e contempla estudantes das áreas rurais).
REPASSES – Para este ano, o programa estadual prevê R$ 95 milhões, enquanto o programa federal totalizará R$ 18,3 milhões neste ano.
Os repasses do Estado para o transporte escolar têm aumentado nos últimos anos. Eram R$ 91 milhões em 2014, R$ 90 milhões (2013), R$ 80 milhões no ano de 2012 e R$ 58 milhões em 2011.
PRAZO PARA ENTREGA DO CALENDÁRIO – Considerando a necessidade de adequação do calendário escolar de 2015, a Secretaria da Educação estenderá o prazo para entrega do calendário escolar ao Núcleo Regional de Educação (NRE) até o dia 22/06, respeitando a exigência de cumprimento dos dias e horas letivos determinados pela LDB.