Na tarde de quinta-feira, 18, os prefeitos da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar), estiveram reunidos na Amsulpar para tratar de assuntos referentes a reposição do transporte escolar por conta da greve dos professores.
A greve dos professores no Paraná durou 44 dias, na primeira etapa da paralisação, entre fevereiro e março, foram 29 dias. Já a segunda fase foi encerrada há pouco tempo. Um novo calendário escolar com os dias exatos de reposição deve ser anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Para repor as aulas foi decidido em realizar aulas nos sábados e durante as férias, com isso os municípios terão que arcar com os custos do transporte escolar nestes dias, causando um rombo nos cofres públicos.
Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os municípios precisariam de pelo menos mais R$ 47 milhões para fazer o transporte escolar, levando em consideração cerca de 50 dias de greve.
Cada município é responsável por executar o serviço de transporte escolar, o custo disso é bancado por duas verbas vindas dos governos estadual e federal. Os dois valores são repassados pelo governo do Paraná aos municípios através de dez parcelas depositadas ao longo do ano, são eles: o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Em 2015, o governo no Paraná prevê destinar R$ 95 milhões em verba por meio desses programas.
Muitos municípios já estão fazendo a reposição de aulas, mas a maior preocupação é com o transporte dos alunos que residem no interior do municipio, que acabam gerando mais custos as prefeituras, comenta o prefeito Antonio.
Segundo o presidente da Amsulpar e prefeito Antônio, as prefeituras não tem condições de bancar o custo da reposição do transporte escolar. Para negociar com o estado, cada município apresentou uma planilha com a relação de custos com transporte escolar. “Queremos ajuda do estado para repor os gastos com o transporte escolar”. Comenta Antônio.
Em contato com o prefeito Antônio, o presidente AMP, Marcel Henrique Micheletto, se colocou à disposição dos municípios para buscar os canais de negociação no estado e ajudar os municípios.
Os prefeitos da Amsulpar decidiram mandar um documento para a AMP, em anexo as planilhas de cada município, dizendo que os municípios da Amsulpar não irão realizar o transporte no sábado e nem nas férias, somente se o governo repassasse o valor conforme apresentado nas planilhas.
O chefe do Núcleo Professor Ricardo José Brugnago apresentou aos prefeitos uma orientação complementar enviada pelo Governo do Estado. Segundo essa orientação, a AMP decidiu que os prefeitos não ofertarão o transporte escolar nos sábados.
O Presidente da AMP, Micheletto manifestou ainda que é contra o recurso da sexta aula (prolongamento diário das aulas em uma hora, de modo a dispensar as aulas aos sábados) por todos os impactos, financeiros e logísticos, causados pela mudança da dinâmica do transporte escolar diário, já que o mesmo é conjunto entre município e estado.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Amsulpar e prefeito do município de Cruz Machado, Antonio Luis Szaykowski, de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho, Porto Vitoria, Marisa de Fátima Ilkiu de Souza, de Paulo Frontin, Jamil Pech, Paula Freitas, Mauro Feliz dos Santos, de General Carneiro, Joel Ricardo Martins Ferreira, de São Mateus do Sul, Clóvis Ledur, e de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, e também o chefe do Núcleo Regional de Educação de União da Vitória, Professor Ricardo José Brugnago.