A Arteris Litoral Sul, concessionária responsável por gestão de 358 quilômetros do Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101 e o Contorno de Florianópolis, que liga as cidades de Curitiba (PR) e Palhoça (SC), recentemente foi alvo de críticas por conta da gestão na região do Morro dos Cavalos, que há algumas semanas teve o trânsito completamente interditado por mais de 50 horas após o deslizamento de uma rocha. Conversamos com o diretor de operações da empresa para saber como estão sendo realizados os trabalhos preventivos nas rodovias, como andam as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis e quais os projetos para as rodovias catarinenses. Confira:
Pelo Estado – Qual a real situação hoje do Morro do Cavalos e quais providências estão sendo tomadas para que se evitem episódios como o do último mês, quando a pista ficou completamente interditada?
César Ribas Sass – O trecho está totalmente operacional, com o trânsito fluindo normalmente em ambos os sentidos. Além de finalizar trabalhos emergenciais no local, a Arteris Litoral Sul irá desenvolver projetos para recuperação completa dos locais atingidos, que serão apresentados para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para avaliação e inclusão no contrato de concessão. Importante lembrar que, naquele final de semana, o volume de chuvas foi quatro vezes maior que o previsto para a região de Santa Catarina, segundo a própria Defesa Civil. Infelizmente, as mudanças climáticas colocam toda a infraestrutura brasileira em uma situação sem precedentes e as consequências disso já são perceptíveis, com recentes ocorrências de excesso de chuvas, ciclones e ondas de calor em todo o país. Órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil terão que se unir para desenvolver soluções que reduzam o impacto das mudanças climáticas em estradas, ferrovias e geração e distribuição de energia, entre outras atividades. No momento, a principal preocupação da Arteris continua sendo a segurança de nossos usuários. Por isso, como medida preventiva, a região do Morro dos Cavalos está entre as 1.993 estruturas incluídas no programa permanente de monitoramento de encostas nas sete concessionárias da Arteris. Esse trabalho é feito por empresa certificada e, por meio dele, a Arteris já identificou áreas críticas e realizou 12 obras e serviços de manutenção de encostas no Morro dos Cavalos. A empresa ainda mantém serviços de manutenção e conservação em todo o trecho e, desde 2008, vem realizando importantes obras e investimentos para melhoria contínua da mobilidade na região. Destacamos a construção de 86 km de ruas laterais, 57 km de terceiras faixas, 35 passarelas, 15 trevos, 200 km de iluminação, construção de quatro novas pontes e outras 35 que foram reformadas.
Pelo Estado – Durante a visita do Ministro dos Transportes, Renan Filho, ele chegou a falar sobre a realização de um novo leilão para que uma outra empresa possa assumir as obras que precisam ser realizadas. Qual a posição da Arteris em relação a isso?
CR – Nosso contrato é válido até 2033 e a Arteris deve cumpri-lo em sua totalidade. Não há nenhuma razão operacional ou legal para que isso não aconteça.
Em dezembro de 2023, a Arteris protocolou o pedido de repactuação do contrato de concessão da Litoral Sul, em linha com a Portaria Nº 848/2023, que segue em análise pelo Ministério dos Transportes e depois deve ser apreciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dentro desse processo uma das etapas pode ser a consulta pública, um mecanismo novo na história das concessões do país.
A proposta possibilita a realização de obras importantes que poderão promover a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico das regiões. A iniciativa também viabilizará a modernização contratual, trazendo mais equilíbrio na prestação de serviço público. A construção de túneis no Morro dos Cavalos não está atualmente prevista no contrato de concessão da Autopista Litoral Sul, no entanto a Arteris mantém constantes diálogos com o Poder Concedente sobre as melhores soluções viárias para as rodovias que administra em cinco estados brasileiros, o que inclui a BR-101/SC.
Pelo Estado – Referente à repactuação, a empresa protocolou uma proposta no Ministério dos Transportes, que deve analisá-la para encaminhamento à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT ) e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU). Que proposta seria esta?
CR – Como falamos anteriormente, é a possibilidade de repactuação da Arteris Litoral Sul, que passou a ser considerada a partir de uma iniciativa do Ministério dos Transportes. O processo corre em sigilo. Se a proposta protocolada for aprovada pela pasta, posteriormente será avaliada pelo TCU, que pode permitir a assinatura do aditivo contratual com a inclusão de investimentos no curto prazo na BR-101/SC.
Pelo Estado – O prazo para entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis está mantido para julho deste ano? Como estão as obras?
CR – Sim. Hoje, estamos com 96% das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis concluídas. Alguns avanços importantes são a pavimentação de 46 dos 50 quilômetros da via, conclusão de 17 das 20 passagens em desnível (viadutos) do projeto, sendo que alguns já estão sendo utilizados pela comunidade, e finalização de sete pontes duplas. Os quatro túneis duplos estão com as obras civis concluídas e, agora, recebem a instalação dos dispositivos de segurança, sendo eles os mais avançados do mundo. Em abril, tivemos um importante marco da história da obra, que foi o fim do período de adensamento do solo no trecho Sul B, em Palhoça, permitindo o cumprimento do cronograma.
Pelo Estado – Quais foram os maiores desafios para a execução de uma obra desta grandeza? A que a empresa credita os inúmeros atrasos na entrega desta obra?
CR – Projetos desta dimensão possuem desafios nos âmbitos sociais, ambientais, de engenharia e governança. O importante é que todos estão superados.
Lembramos que, em 2012, foi preciso fazer uma mudança de traçado da obra por razões que fugiram ao controle da concessionária, levando à necessidade de construção de três túneis não previstos em um local com características geológicas e ambientais complexas. Posteriormente, devido a uma condicionante ambiental, também foi incluído no projeto a construção de um quarto túnel. Houve também um grande volume de escavações de solo, de rochas e subterrâneas. Outro desafio técnico foi o fato de que cerca de 70% dos 50 quilômetros da obra estão sobre área de aterro, ou seja, solos moles que não suportariam o trânsito de uma rodovia. Foi necessário fazer um trabalho de adensamento de solo. Além disso, tivemos chuvas extraordinárias nestes dois últimos anos, o que nos levou a utilizar métodos de construção diferenciados para terraplanagem. Novamente, todos estes desafios foram superados, pois contamos com um time preparado e estamos com o cronograma controlado, bem planejado, para concretizar e inaugurar esta importante obra.
Pelo Estado – Recentemente, foi inaugurado um ponto de parada e descanso para caminhoneiros na BR-101, em Palhoça. Quais os projetos – de forma geral – para as rodovias sob concessão da Arteris em Santa Catarina?
CR – Como falamos, a Arteris está comprometida em garantir a segurança e melhorar a mobilidade dos seus usuários. Atualmente, temos importantes obras em andamento em Santa Catarina que estão sendo conduzidas por duas grandes concessões, que são a Arteris Litoral Sul (BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC), fazendo a ligação da capital paranaense ao município de Palhoça, no estado de Santa Catarina, e a Arteris Planalto Sul (BR-116/PR e SC), entre a capital paranaense e a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em relação à Planalto Sul, neste momento há trabalhos de implantação de terceira faixa em Monte Castelo/SC, do km 96 ao km 97 e do km 102 ao km 107. Já na Litoral Sul (BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC), como mencionamos anteriormente, a grande entrega é o Contorno Viário de Florianópolis.
