Ocupando o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela segunda vez, Mauro de Nadal está em seu quarto mandato como deputado estadual. Filiado ao MDB, ele acredita que a relação da Casa com o Executivo deve caminhar harmoniosamente e sua gestão mostra que ele cumpre à risca esta premissa. Nadal conversou com a Coluna e falou sobre esta relação do legislativo com o Governo do Estado, sobre os desafios e projetos que vem desenvolvendo na Alesc, entre outros assuntos. Confira:
Pelo Estado – Como o senhor avalia este seu ano como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina?
Mauro de Nadal – Foi um ano bastante positivo, em que tratamos de diversas questões polêmicas e conseguimos bons encaminhamentos. No primeiro semestre, a Assembleia tratou da reforma administrativa do governo, da questão das bolsas de estudo para o ensino superior, e se dedicou ao debate sobre ações em favor da segurança nas escolas, que seguiu durante o segundo semestre e vai ter andamento em 2024, com a tramitação de projetos que foram redigidos como fruto deste trabalho.
Projetos, por sinal, exequíveis, ou seja, que podem ser levados à prática, de acordo com a realidade de nosso Estado e de nossas escolas. Propostas para defender, garantir segurança às nossas crianças, dar tranquilidade aos professores e pais dos alunos. E aprovamos muitos projetos, do interesse do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, sempre com a visão do interesse público, além de muitos projetos de iniciativa parlamentar.
No plano legislativo, o ano da Assembleia encerra com 10.158 processos, dos quais 754 foram projetos de lei, além de requerimentos, moções, pedidos de informações, indicações e requerimentos em comissões, que resultaram, por exemplo, em um grande número de audiências públicas.
PE – 2023 também foi o primeiro ano do mandato do governador Jorginho Mello (PL). Vimos que o Executivo enviou diversos projetos para a Casa, alguns bem polêmicos, como o Universidade Gratuita e outros referente aos incentivos fiscais dentro daquele pacote tributário que passou pelo plenário recentemente. Como o senhor avalia esse relacionamento com o Governo de Jorginho?
MN – O relacionamento com o governo, assim como com os demais entes da administração pública, deve sempre se dar de forma respeitosa, como tem ocorrido. Aliás, esse respeito propicia a harmonia e a autonomia entre os poderes. Quem ganha com isso é a sociedade catarinense.
Isso não foi diferente com o Governo do Estado. Trata-se de um governo legitimamente eleito, que precisa ser respeitado e contar com as condições para governar de acordo com as suas proposições de campanha. A aprovação da reforma administrativa, entre outros projetos, é um grande exemplo da relação respeitosa e harmônica entre os dois poderes.
PE – Para o próximo ano, haverá alguma mudança na mesa diretora?
MN – A mesa diretora é eleita para uma gestão de dois anos. O atual biênio se encerra em janeiro de 2025, quando haverão as eleições para o biênio seguinte.
“Fazer política é o exercício do debate com respeito às divergências”
PE – Em uma entrevista anterior com o senhor, no início do ano, fizemos esta pergunta e, agora, vamos repetir: Quais são as suas prioridades a partir de agora?
MN – Nossa prioridade é garantir um parlamento harmônico, com espaço para cada deputada e deputado desenvolver ações que considere importantes para seus mandatos. Ter respeito às diferenças, ao modo de cada um ver a sociedade, mas convergência para encaminhar ações importantes para os catarinenses. Porque pessoalmente entendo que fazer política é o exercício do debate, com respeito às divergências, mas com a capacidade de somar esforços e deixar desentendimentos de lado quando há objetivos maiores na mira da sociedade.
PE – Recentemente, a Alesc destinou R$ 30 milhões para auxiliar os municípios atingidos por enchentes. Em uma gestão anterior, o senhor também conseguiu gerar uma economia considerável e o dinheiro foi devolvido ao Estado. Como está sendo trabalhado esse orçamento da Assembleia?
MN – O parlamento tomou a iniciativa de doar parte dos recursos economizados ao longo do ano para o Governo do Estado, visando amenizar os estragos das chuvas. A essa parceria, se somaram o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o próprio Governo do Estado, e a cifra chegou aos R$ 150 milhões.
Além disso, destinamos recursos ao Estado para viabilizar emendas coletivas das bancadas suprapartidárias regionais, nas quais os deputados discutiram e elegeram ações de interesse prioritário da população de cada região. Ainda economizamos para garantir também as emendas individuais dos parlamentares, que são constitucionais e o governo estava com dificuldades para assegurar recursos. Ou seja, essa economia retorna sempre à sociedade.
PE – Após um ano na presidência da Assembleia Legislativa e com as movimentações que estão sendo feitas para as eleições do próximo ano, como o senhor avalia, hoje, a força do MDB em Santa Catarina?
MN – O MDB é o mais longevo partido político em atividade no Brasil, e em Santa Catarina tem uma de suas mais expressivas representações. Conta com centenas de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos, além de ter a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Ainda conta com uma senadora.
É importante destacar também que as recentes reuniões regionais mostram que a sigla segue forte, mobilizada e motivada para as eleições municipais do próximo ano. Desse modo, acredito que teremos resultados expressivos nas disputas municipais.
PE – Para finalizar, quais o senhor considera que foram os pontos fortes da gestão em 2023?
MN – A atual mesa da Assembleia Legislativa é eclética. Tem representantes de vários poderes e blocos parlamentares, e a Casa prima pela administração colegiada, sempre consultando os líderes para dar ritmo à tramitação das matérias mais importantes. E essa é uma característica de uma casa plural que prima pelo ambiente de respeito mútuo entre seus pares. Nosso parlamento serve de modelo para muitos outros, porque aqui há um ritmo de trabalho intenso, com amplo debate e processo transparentes. Essa é uma marca que deve ser valorizada.
Produção e edição: ADI/SC – Jornalista Celina Sales com colaboração de Cláudia Carpes.
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