Os portos catarinenses desempenham um papel estratégico na logística brasileira e destacam o Estado na movimentação de cargas. Mesmo com um cenário positivo ainda há muitos espaços para expansão. Um novo terminal privado está sendo projetado para Imbituba, no Sul do Estado. Com um aporte de R$ 600 milhões, a Imbituba Participações & Investimentos (IEP) prevê a implantação de um terminal de cargas diversificadas, com prioridade para grãos, em uma área de 275 mil m², localizada na Praia do Porto. O projeto inicial contempla um cais de 440 metros de extensão, que pode receber até dois navios, e uma retroárea de 272 mil m². A obra deve levar 48 meses e gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos, mas o início da implantação enfrenta alguns entraves. Conversamos com o diretor da IEP, Roberto Villa Real, para entender melhor a implantação deste importante empreendimento para o desenvolvimento da região Sul do Estado.
Pelo Estado – Esse é um aporte totalmente privado. Os recursos já estão garantidos?
Roberto Villa Real – Sim, este é um investimento totalmente privado e já temos os recursos necessários para a implementação da primeira fase, que conta com um cais de 400 metros, garantidos.
PE – Qual o entrave que ainda segura a implantação deste porto?
Roberto Villa Real – Hoje existe uma ocupação irregular da área. Vale explicar que essa ocupação se dá de duas formas: a primeira por ranchos de pesca que ali estão há um bom tempo e todos estão cadastrados na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e no Ministério da Pesca e Aquicultura. Esses ranchos foram alocados ali com contrato de comodato com a empresa e o entendimento com os pescadores é muito bom. Nós temos o compromisso de realocar esses pescadores para uma área subsequente, que não traz impacto para o projeto, garantindo assim a continuidade do trabalho deles. O segundo caso, é de um grupo que ocupou a área de forma completamente irregular, que “se disfarça de pescadores” e que negocia terrenos na área como se fossem proprietários da terra ou tivessem algum direito sobre ela. Esse grupo tem uma forma agressiva de atuação, que chega a intimidar o poder público e ameaçar funcionários da empresa. Eles agem impunemente em Imbituba.
PE – Como a empresa está tratando do assunto?
Roberto Villa Real – A empresa tentou tratar o assunto com o poder municipal, que teria o dever de agir, já que ninguém pode estar acima da lei e construir em um terreno que não lhe pertence, sem projeto ou aprovação da prefeitura. Além da apropriação indevida da terra, há crimes ambientais inclusos. Porém, na última reunião com a prefeitura, a administração pública declarou que não conseguia impedir de maneira efetiva as ocupações desordenadas, porque os fiscais municipais e familiares estariam sendo ameaçados pelos invasores. Tem até um ofício solicitando ajuda para a polícia militar, mas fora isso, não temos conhecimento de que alguma providência tenha sido tomada, nem que seja a mera comunicação de crime. Tivemos ainda reunião com a Secretaria de Portos e Aeroportos de Santa Catarina, que nos informou que o único jeito de conter esse grupo e as novas invasões seria por meio de ordem judicial.
PE – Como está a questão de licenças e outras autorizações sobre o novo porto?
Roberto Villa Real – A empresa possui a autorização da Antaq desde 2007, sendo renovada em 2017 com prazo indeterminado para implantação do terminal. Estamos em processo de renovação de alguns documentos, mas nada que impeça o início da obra, assim que a área for desocupada.
PE – Em relação a movimentação de cargas no Sul do Estado, qual o incremento que o novo porto vai trazer?
Roberto Villa Real – O novo porto possibilitará um incremento na oferta destes serviços o que trará um tempo menor de operação de carga e, consequentemente, uma redução dos custos, beneficiando assim toda a região e também a logística de Santa Catarina.
PE – Qual será a relação entre o novo porto e o Porto de Imbituba, que hoje é controlado pelo Governo do Estado, via SCPAR? É uma concorrência ou pode trazer benefícios para o porto público?
Roberto Villa Real – Podemos ter os dois cenários. Uma concorrência, se levarmos em conta que a operação estará focada em cargas parecidas, mas benefícios, pois terá um aumento na qualidade do serviço, diminuindo o tempo de espera. Na verdade, não iremos disputar cargas com o porto público, mas multiplicar cargas na região e, a previsão é que, aumentando a quantidade de cargas para Imbituba, toda a cidade seja beneficiada com o incremento de impostos, mais postos de trabalho, atração de empresas que atuam em consonância com atividades portuárias etc. Hoje, cargas que poderiam ser operadas por Imbituba acabam indo para outros portos do Estado por falta de estrutura.
PE – Se olharmos a questão portuária catarinense, vemos que o litoral Norte do Estado concentra a maior quantidade de portos e tem recebido investimentos públicos e privados no setor. Isso trouxe uma disparidade em relação ao Sul do Estado. Qual a causa poderia ser apontada e como solucionar esse problema?
Roberto Villa Real – Temos que apoiar e incentivar investimentos privados no Sul do Estado. Na questão portuária, Imbituba me parece a única opção ao Sul, já que um investimento grande portuário necessita de além de uma localização estratégica como tem Imbituba, de condições naturais como calado e facilidade para atração, itens que Imbituba se destaca.
PE – Qual a importância desse novo porto para Santa Catarina em relação ao cenário nacional?
Roberto Villa Real – Além de equilibrar um pouco a balança de oferta de serviços entre o norte e o sul de Santa Catarina, Imbituba, ainda com o término da obra da Serra da Rocinha, poderá atender parte da carga do estado do Rio Grande do Sul, com qualidade e custos competitivos com o Porto de Rio Grande. Isso vai fortalecer toda a região Sul do Estado ao mesmo tempo que vai desafogar e criar novas opções para quem hoje usa portos ao norte do estado ou Rio Grande, apesar de logisticamente Imbituba ser mais perto.
