Você tem filhos pequenos? Você tem netos? Irmãos?
Então, essa reportagem é para você.
O caso da menina de apenas dez anos que foi estuprada durante anos pelo tio e acabou grávida, no Espírito Santo, além de mais um triste episódio no teatro do absurdo que é a vida real brasileira, se transformou em novo campo de batalha ideológica. No entanto, serviu também para colocar em evidência novamente um tema antigo e polêmico, expondo sobretudo uma ferida na saúde pública nacional: o abuso de menores dentro dos lares das famílias brasileiras.
As informações coletadas pela reportagem se baseiam em dados enviados por órgãos oficiais que classificam a gravidez de jovens em dois momentos distintos: ou como de adolescentes abaixo dos 15 ou apenas como adolescentes, sem mencionar a idade das gestantes.
O estupro de vulnerável envolve menores de 14 anos, pois presume-se a falta de maturidade para qualquer ato consensual. Acima de 14 anos o ato é considerado estupro e demandará investigações mais profundas.
No Vale do Iguaçu
Um levantamento exclusivo feito pela reportagem do jornal O Comércio mostra que no Vale do Iguaçu, o abuso sexual é uma dura e triste realidade.
Em União da Vitória, a soma dos casos de todas as cidades atendidas pela Polícia Civil (Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Porto Vitória e Paula Freitas), mostram 91 estupros envolvendo menores de 14 anos. A contabilidade é de setembro de 2019 a setembro deste ano. Dois destes casos resultaram em gravidez e não houve confirmação sobre aborto.
Dados fornecidos pelas Delegacias da Mulher, mostram que em Porto União foram registrados 24 casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes com idades de dois a 17 anos. Os números são de todo o ano passado até o dia 2 de setembro de 2020.
De fato, o Vale do Iguaçu endossa a estatística nacional de gravidez antes dos 18. São meninas grávidas, que trocam as bonecas por bebês e por uma enorme carga de responsabilidade diante de uma infância perdida muitas vezes com a complacência de familiares.
No hospital gerido pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), em União da Vitória, entre agosto de 2019 a julho de 2020, 11 meninas com menos de 15 anos se tornaram mães (o hospital não informa a idade das pacientes, mas confirma que todas são menores de 15). No Hospital São Braz, em Porto União, nos últimos três meses, seis jovens tiveram bebês. As gestantes tinham entre 15 e 17 anos.
Na região
Nos municípios que integram a Associação dos Municípios Sul paranaense (Amsulpar), conforme a 6ª. Regional de Saúde, 359 jovens (o levantamento não informa idades mas especifica que os números se referem à mães adolescentes) tiveram filho no ano passado. No ranking se destacam São Mateus do Sul com 88 casos; Bituruna com 55; General Carneiro, que registrou 46 situações e Cruz Machado com 28. União da Vitória aparece com 119 mães adolescentes.
A Associação dos Municípios do Planalto Norte de Santa Catarina (Amplanorte) não tem nenhum levantamento sobre o assunto. A secretaria de Saúde de Porto União e a do Estado, até o fim desta edição, não retornaram o contato da reportagem.
Santa Catarina
Em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Estado teve a maior taxa de tentativa de estupros do País e ficou em quinto lugar em casos consumados. No ano seguinte, em 2018, o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o índice de estupros em Santa Catarina cresceu 88% desde o início da série histórica. Outro dado estatístico, apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março de 2018, é que o número de registros de estupro no Estado cresceu 88% desde o início da série histórica. Em 2010, o Estado tinha taxa de 33,3 e ocupava a quinta posição na lista.
Paraná
No ano passado, o Paraná registrou uma média de 17 casos de estupro, por dia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp). Em todo o ano, foram 6.251 inquéritos envolvendo o crime. Ainda conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 foram registradas 4.952 ocorrências no estado, que ficou em terceiro entre todas as unidades da federação. Apenas São Paulo (11.089) e Minas Gerais (5.199) tiveram mais casos de violência sexual. Ainda, os dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro passado, revelam uma queda de 10% no número de homicídio de mulheres, que passou de 200 em 2016 para 180 no ano passado. Assim, considerando todos os dados mais recentes, em 2018 o Paraná ocupava o terceiro Estado com maior número de estupros do País.
No Brasil
A cada 60 minutos, quatro meninas com menos de 13 anos são violentadas no País, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.
Aborto
Meninas se tornam mulheres que se tornam mães. Este é o cenário comum da vida, mas, só é normal a partir de uma certa idade. Antes dos 18 ou fora de uma relação consensual, a gravidez vem rotulada como problema. Daí o aborto como opção.
Levantamento da BBC aponta que no Brasil, são em média seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas. Esses casos estão relacionados aos procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa. Desde 2008, foram registradas quase 32 mil intervenções envolvendo garotas menores de 15 anos. Só em 2020, já são ao menos 642 internações.
Entre 2006 e 2015, o Ministério da Saúde contabilizou ainda 770 óbitos de mulheres por complicações após procedimentos de aborto. De acordo com a pasta, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no País, ficando atrás apenas da hipertensão, hemorragias graves e infecções, situações vivenciadas nas salas de parto. Especialistas acreditam que esses números sejam ainda maiores.
Vale lembrar que no Brasil o aborto é crime, exceto em três situações: quando o feto é acéfalo, quando a gravidez é fruto de estupro ou quando há risco de morte para a mulher. Fora isso, a interrupção voluntária da gravidez é prevista no Código Penal e passível de pena de um a três anos de detenção.
“Quero abortar”
Há poucos dias, o Ministério da Saúde publicou uma Portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a comunicarem a polícia quando uma vítima de estupro solicitar o procedimento de aborto. O documento deixa claro que essa notificação às autoridades é independente da vontade da vítima em registrar o fato ou não. O texto ainda traz novas exigências, como oferecer a gestante as imagens do feto, em ultrassonografia, e a submissão da vítima do estupro a um questionário.
No Congresso, como antecipou o site O Antagonista, há posição contrária. A deputada Jandira Feghali, por exemplo, afirma na justificativa de seu posicionamento que a emissão se trata de uma reação ao recente caso da criança de 10 anos que abortou após ser estuprada pelo tio e que as normas que tratam do tema “foram fruto de muito debate e não podem sofrer retrocessos”. Para outros grupos de apoio às mulheres vítimas de abuso, a Portaria pode dificultar ainda mais o acesso ao que elas têm direito desde a década de 40, quando o Código Penal foi redigido.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de União da Vitória, Carlos Mattioli, entende que a lei é clara e a palavra da vitima deve ser suficiente. “Não precisa de autorização judicial nem boletim de ocorrência. É a palavra da mulher que basta para que ocorra o aborto legal. Por conta desse caso da menina do Espírito Santo, foi constatado que outros hospitais também não têm exercido esse direito de cumprir esse direito da vitima”, pontua.
Na prática, ter acesso ao direito de abortar é um pouco mais complicado. Embora a legislação exista, diferenças entre os municípios e o tabu do assunto dificultam uma padronização do atendimento, o que piora a situação das vítimas, que muitas vezes não conseguem o atendimento. O acesso é justamente o ponto de toda a discussão.
Mesmo que a legislação não criminalize, há médicos que se negam a fazer o procedimento, alegando questões éticas ou de consciência. Eles podem negar o pedido da grávida e até mesmo uma ordem judicial. Assim, a vítima ou seus familiares vão precisar peregrinar em busca de um profissional que aceite o procedimento.
São barreiras como estas que fazem mais vítimas de abortos clandestinos e levam também ao abandono de bebês inclusive de recém-nascidos. São quatro mulheres mortas por complicações do aborto, todos os dias, segundo um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo do final de 2016, com dados do Ministério da Saúde. Elas são vítimas da falta de acesso ao que tem direito.
“Neste bolo de vítimas fatais de uma política pública falha estão em grande parte mulheres que entraram por uma portinha de fundo de quintal em uma periferia qualquer para fazer um procedimento sem qualquer higiene com alguém que nunca passou pelos bancos de uma universidade de medicina. Ou as que enfiaram um objeto pontiagudo entre as pernas e perfuraram o útero. Ou as que compraram um remédio falsificado e sangraram no banheiro até perderem as forças e desmaiarem sozinhas no chão de concreto”, segundo o site do jornal El País.
Sejam quais forem os motivos, mulheres que não querem uma gravidez não desistem em procurar o aborto. “Nada vai conseguir obrigar uma mulher a levar adiante a gestação de um filho cujo futuro ela sabe que não conseguirá garantir. Muito menos de um que foi gerado após um estupro”, diz o El País.
Efeito dominó
Em União da Vitória, a Vara da Infância e Juventude descobre o abuso sexual e gravidez na infância e adolescência por conta de uma conseqüência dos fatos: a evasão escolar.
As meninas que deixam a sala de aula são as mesmas que comumente vão também para a sala de parto. Segundo o titular da pasta, são altos os índices na região, tanto na área urbana como na rural. “São adolescentes e mães com 15 anos e o pai com 45, ou ainda, mães com 17 e pais com 50 anos. Isso é chocante”, diz o juiz Carlos Mattioli.
Outra situação comum é a gravidez na primeira relação sexual em decorrência da falta de prevenção. Os casos que chegam até a Vara da Família são por conta do abandono do pai e por conta da falta de ajuda à jovem mãe. As batalhas judiciais são geralmente motivadas por cobranças de pensão e ainda, pelo reconhecimento da paternidade. Para Matiolli, faltam políticas públicas voltadas para o assunto.
“Nas escolas, a educação sexual precisa ser abordada para ensinar para as meninas e meninos o que é abuso sexual, como se prevenir de uma gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis”, defende.
Hoje segundo o juiz, as famílias se calam e o resultado são as situações de gravidez precoce e por consequência, de abortos clandestinos.
CAMISINHA GRÁTIS
Duas profissionais consultadas pela reportagem comentam que em alguns casos, falta interesse dos jovens adolescentes na busca por proteção nas primeiras experiências sexuais. Segundo elas todas as unidades de saúde dispõem de caixinhas com camisinhas masculinas e femininas que ficam em um lugar estratégico para serem apanhadas sem constrangimento e de forma gratuita. O Ministério da Saúde espera distribuir nacionalmente até o fim do ano, 570 milhões de preservativos, 12% a mais em relação ao número de camisinhas entregues em 2019.
ZILDA SANTOS
No Vale do Iguaçu, é emblemático o caso de Zilda Santos, a menina, morta aos 13 anos, vitima de violência sexual. Zilda virou tema de radionovela e também de livro. Conforme os documentos, ela teria sido mantida em cárcere privado por nove dias e durante a maior parte deles, teria sido abusada por quatro homens. O crime tem 72 anos. Nunca ninguém foi preso ou responsabilizado.
GRÁVIDA AOS 10
O caso da menina abusada e grávida do tio no Espírito Santo trouxe de novo o problema desse tipo de violência à luz da sociedade. Especialmente agora, em um momento de pandemia, onde muitas mães deixam seus filhos sob a supervisão de familiares, o medo invade muitos lares. Quem realmente é confiável? E se o filho for abusado?
Embora existam meios de prevenir, fatos consumados vão precisar de amparo e vítimas requerem cuidados e atenção especial:
“A criança abusada apresenta um conjunto de sinais que não podem ser negligenciados como o comportamento social alterado, tendência ao isolamento e principalmente tendência a evitar o contato com o abusador. Entretanto, em alguns casos não raros, a criança pode também querer estar cada vez junto do abusador, tem o humor depressivo e pode passar a ter comportamento mais ‘adultilizado’”, pontua a psicóloga Daniele Jasniewski.
Pode acontecer também de a vítima regredir em alguma fase do desenvolvimento e passar a se comportar de forma anterior ao momento em que ela está.
“Criança que já ia ao banheiro sozinha, passa a fazer xixi ou cocô nas calças ou na cama à noite, por exemplo. Elas ainda podem apresentar queda no rendimento escolar”, acrescenta a profissional.
Por isso, é bem importante que os pais fiquem atentos a todos os comportamentos diferentes, além de ver mesmo, a olho nu, hematomas, arranhões ou lesões no corpo e principalmente na região genital.
PRF cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável na BR 116
Na quarta-feira, 10, policiais rodoviários federais, durante fiscalização em Mafra (SC), na BR 116, encontram um casal dentro de um veículo, um Gol, com placas de Itaiópolis (SC), às margens da rodovia. Na abordagem, os militares constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o motorista, expedido pelo Tribunal de Justiça catarinense, pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi preso e encaminhado para o presídio de Mafra.