Desde dezembro do ano passado, visitas e limpezas de túmulos, além dos sepultamentos, estão suspensos no cemitério do bairro Limeira, em União da Vitória. Medida do Ministério Público (MP) local, determinou, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a interdição do espaço. No documento enviado à Igreja São Basílio Magno, que é dona do terreno onde está o cemitério, a promotora Juliana Botomé, justifica a ação.
Conforme a redação, a medida é para que a igreja promova a regularização ambiental do espaço. O não cumprimento das orientações, implica em algumas penalidades. Por exemplo, de acordo com primeira cláusula, caso a administração da igreja permita novos sepultamentos sem a organização das licenças ambientais, poderá sofrer multa de R$ 15 mil por enterro. O mesmo valor será cobrado da igreja caso os portões do cemitério fiquem abertos. O TAC estipula prazo para as regulamentações: a partir do dia 14 de dezembro, são 210 dias para que tudo esteja okay.
Para o pároco da igreja, Josafá Firman, a interdição levanta novamente o problema dos direitos do espaço. É que como já mostrou em 2015 outras edições do jornal O Comércio, o terreno onde está o cemitério, de fato, pertence à comunidade ucraniana. Originalmente, o cemitério deveria ser usado apenas por ucranianos e seus descendentes. Mas, há vários anos, isso não ocorre e o espaço se tornou de todos – e de ninguém ao mesmo tempo. “Encontramos ali sepultamento de 1908 e inicialmente, era para descendentes ucranianos mas há cerca de uns 30 anos, isso não acontece mais. Tem muitas famílias que já fizeram até a exumação dos corpos e levaram os ossos para lá”, conta o padre.
Há muito tempo, prefeitura e igreja discutem a propriedade do cemitério. Segundo o pároco, o ideal seria que o município assumisse o espaço. “Até pela questão histórica, por ser um cemitério bastante antigo, para que seja preservado. Até o momento, não temos pronunciamento oficial sobre o assunto”, diz. Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura afirma que uma equipe técnica participou da reunião entre MP e a comunidade da igreja, e que terminou com a decisão pela interdição do espaço. O texto reafirma que “o cemitério pertence à Igreja Ucraniana, inclusive com escritura do local em seu nome”. A nota diz ainda que a prefeitura colocou o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente “para auxiliar nos encaminhamentos, que são por conta da igreja”.
Sobre essa adequação ambiental, a assessoria de imprensa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também se manifestou por nota. No texto enviado à reportagem, “segundo os técnicos, o gestor do cemitério deve entrar com pedido de Licença de Operação de Regularização (LOR) junto à regional do IAP de União da Vitória, por se tratar de um cemitério muito antigo. O processo será analisado para ver a possibilidade de reabertura e readequações”.
Durantes os 200 e poucos dias que restam, a comunidade da igreja ucraniana vai se organizando como pode. Já está em estudo, por exemplo, a colocação de dias de visita, iniciativa que pode acalmar o coração da comunidade que tem seus entes queridos falecidos ali. “A princípio não colocamos o dia de visita e fica a critério nosso, como nos mostrou a Promotoria. Precisamos cumprir isso nos próximos dias”, informa o pároco da igreja Ucraniana.
O cemitério do bairro Limeira tem cerca de 500 sepulturas e provavelmente, muito mais corpos. Por conta da falta de uma estrutura, os enterros vinham acontecendo de maneira informal – o que dificulta ainda mais o trabalho de organização ambiental. “As pessoas eram sepultadas ali, pessoas simples, humildes, sem condições”, confirma. A equipe da igreja afirma que vai em busca das licenças ambientais, mas não descarta a possibilidade de transformar o cemitério em um local apenas de contemplação. O cunho histórico e cultural, dá base para isso.
Estudante desenvolve projeto para a superlotação dos cemitérios
Com a burocracia para a conquista de licenças ambientais, a construção de novos cemitérios se torna mais difícil. Em vários lugares do País, alternativas ao sepultamento “convencional”, são pautas para discussão e criatividade. É o caso, por exemplo, dos modelos de cremação e dos túmulos verticais. Além das questões que envolvem o meio ambiente, a superlotação dos cemitérios também impulsiona novas pesquisas.
O tema chamou a atenção da estudante, Maria Eduarda Fabrício, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus de União da Vitória. Ela faz um estudo sobre a superlotação no cemitério de São Cristóvão desde maio de 2018. A orientação da pesquisa é do Vitor Marcos Gregório, Formado em História e Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFPR. “Faz muito tempo que o problema existe ali e nada foi feito. Isso me levou à pesquisa. Isso vem acontecendo desde 2002 e desde lá, o cemitério continua em atividade, mesmo com sinal de alerta”, conta.
Para a estudante, o ideal seria limitar os sepultamentos ali e os que acontecerem, incentivar para que sejam adequados, protegendo o meio ambiente. Uma das proteções, seria o uso da manta para o involucro dos corpos, algo que vem sendo implantado gradualmente nos Estados e cidades brasileiras (veja quadro). “Em muitos lugares, são criados projetos direcionados para esta demanda dos cemitérios porque é algo que prejudica diretamente o meio ambiente e muitas pessoas desconhecem isso”, aponta Maria Eduarda. A pesquisa da estudante aponta a construção de um crematório. “Ele ainda atinge o meio ambiente, mas de um jeito muito menor que o sepultamento”.
Você leu em O Comércio
Foi uma denúncia feita ao Ministério Público de União da Vitória que levou à interdição do cemitério do bairro Limeira. Desde 2015, contudo, o jornal O Comercio aborda as condições do espaço. Há pouco mais de um ano, essa foi a capa da edição que mostrava um “roteiro” de cemitérios que existem no Vale do Iguaçu.