O número de bicicletas motorizadas cresceu exponencialmente nas ruas de União da Vitória e Porto União. Quem pensa que basta comprar uma bicicleta motorizada para sair andando por aí se engana. Atualmente nota-se o aumento significativo de ciclomotores elétricos ou a combustão interna circulando em via pública sem qualquer tipo de documentação ou registro junto ao órgão de trânsito, conduzidos por pessoas inabilitadas e sem capacete de segurança e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. A informação é da Polícia Militar de Porto União.
O Sargento Macheli, do setor de trânsito da PM de Porto União, esclarece que para pilotar uma bicicleta motorizada é preciso se encaixar na mesma categoria dos ciclomotores. “O uso de bicicletas motorizadas requer licenciamento para o veículo e permissão para dirigir, autorização para conduzir ciclomotor ou carteira de habilitação na categoria A”, informa Macheli. A Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trata do assunto. Já o Código de Trânsito Brasileiro impõe autuação de acordo com o artigo 162.
A legislação também determina que o condutor e o passageiro utilizem capacete de segurança e respeitem as regras de trânsito quanto à circulação e ao estacionamento. Além disso, a bicicleta deve ter espelhos retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna traseira vermelha, velocímetro, buzina e pneus em boas condições de uso e segurança.
Quem pode se habilitar?
O documento que habilita a condução das bicicletas é a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). O processo de habilitação e as normas de aprendizagem estão descritos nas Resoluções nº 168, 169 e 193 Consolidadas do Contran. O condutor de ciclomotor deve ser penalmente imputável, ou seja, maior de idade, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. A solicitação é feita junto ao órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal e o candidato submete-se ao mesmo processo de avaliação que o realizado para obter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. No caso do condutor já possuir CNH, a ACC será inserida em campo específico da mesma, utilizando-se para ambas um único registro.
A 4ª Ciretran de União da Vitória informa que o processo para a habilitação de um ciclomotor é mais barato que a habilitação da categoria “A”, para motos. Em média varia de R$ 500 a R$ 600, mas exigem os mesmos testes da categoria de habilitação para motocicletas e motonetas. O diretor da 4ª Ciretran, Carlos Santos, disse que motonetas e motocicletas tem uma diferença básica: uma motoneta é conduzida com um piloto sentado e nas motocicletas os condutores montam. Já ciclomotores e bicicletas motorizadas não têm diferença nenhuma.
Regras de condução
O Sargento Macheli destaca que as bicicletas motorizadas tem regras em dois momentos distintos: quando o motor está ligado e quando não está. No caso de uma ciclovia, o condutor tem de conduzir com o motor desligado ou ir pelo lado direito da via. O caso também se aplica, por exemplo, na passarela da Ponte Machado da Costa. “Empurrando ou pedalando pode se utilizar a passarela. Se o motor estiver ligado deve se utilizar o local por onde passam veículos e motocicletas”.
Orientação
Tanto a Polícia Militar de Porto União quanto a de União da Vitória adotaram como medida a orientação. Os condutores são orientados a usar capacete ciclístico e menores estão sendo obrigados a descer da bicicleta motorizada e empurrar. “Como o número desses veículos está aumentando vamos fiscalizar da mesma maneira que veículos e motos”, alertou Macheli. A PM recomenda bom senso aos pais. “Não é uma boa ideia liberar um ciclomotor para uma pessoa não habilitada”, conclui Macheli.