Depois das ameaças, chegou enfim o dia de vigorar o plano da Agência Nacional de Telecomunicações e das teles contra os celulares falsificados. Para tanto está ativado o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) que já começou a rastrear aparelhos não homologados para coletar informações sobre suas atividades. Mas só a partir de setembro, quando o banco de dados estiver robusto, os celulares passarão a ser desativados.
A medida afeta todos os eletrônicos sem certificação que usam chip e se conectam às redes móveis das operadoras, o que estende a caça a tablets e máquinas de cartão de crédito. Ainda não está definido o que acontecerá com aparelhos originais comprados no exterior, que também são vendidos no Brasil (como o iPhone). No ano passado, a Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras) afirmou que os produtos importados, mas não homologados pela Anatel, não seriam bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema seria criado para impedir que esses produtos fossem travados.
Identificação
O reconhecimento acontecerá por meio do IMEI, número que identifica cada aparelho e é captado pelas operadoras. A análise será feita por exclusão, uma vez que a agência cadastra todos os produtos que passaram por testes laboratoriais e estão devidamente aprovados para circular no mercado. Para evitar dores de cabeça, a Anatel orienta aos consumidores que pesquisem os modelos que estão em dia com o órgão antes de realizar a compra. Todos os aparelhos que receberam o aval são identificados com um selo na embalagem ou na bateria.
O cerco aos piratas é financiado pelas operadoras e combate produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves. Quem usa, vende ou fabrica celulares falsos está sujeito a multa entre R$ 100 e R$ 3 milhões, conforme regulamento da agência. O prejuízo vai além dos riscos à saúde e afeta também a economia. Segundo relatório produzido pelo Mobile Manufacters Forum, os celulares falsificados causaram no ano passado prejuízo global de US$ 6 bilhões aos governos por causa da não arrecadação de impostos. Estima-se que os consumidores compraram cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013.