Desde sábado, 1º, está em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças vão pesar, e muito, no bolso de quem comete infrações no trânsito. Há casos em que o valor da multa pode chegar em R$ 2 mil. “As penalidades em multas chegaram a aumentar até 900%”, conta o chefe da 4ª Ciretran, Carlos Alberto Bueno dos Santos. A proposta foi feita pela Polícia Rodoviária Federal a partir de um pacote de mudanças legislativas que propõem reduzir em 50% o número de mortes no trânsito em oito anos.
São 11 artigos que sofreram mudanças. Em todos ficou claro o aumento no rigor de multas e punições. É o caso da ultrapassagem perigosa. Quem for pego pela fiscalização em uma manobra arriscada com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. Já a multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, vai passar para R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, saindo dos R$ 191,54 para o pagamento de R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
A legislação também ficou mais rigorosa para crimes de trânsito. Hoje quem é flagrado dirigindo embriagado e machucar ou matar alguém cumpre pena em regime aberto ou semiaberto. Com a alteração o infrator não será mais detido e sim recluso. “Na reclusão a pessoa que for sentenciada sobre esse ato ele já começa a cumprir a pena em regime fechado, é diferente da detenção”, explica Irineu Antoszczyszyn, Capitão da Polícia Militar de União da Vitória.
Os rachas também irão receber penas mais graves. Se a prática terminar em acidente com morte o culpado pode passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa de R$ 1.915,40. Cerca de R$ 1.300 em aumento. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão. “Todos os agravamentos no valor das multas e penalidades são importantes para buscar conscientizar a pessoa que venha praticar uma infração”, comenta Antoszczyszyn. No novo Código os condutores envolvidos no racha podem também ficar 12 meses sem a permissão de dirigir e, se for reincidente, a multa vai dobrar de valor.
Outra mudança que vai levar para a cadeia os infratores é dirigir alcoolizado. Conforme a nova lei, o motorista que beber pode cumprir pena sem deixar a prisão. “O pessoal tem de ficar atento e buscar se informar sobre o que mudou, porque as novas normas são rígidas e vai custar caro para o motorista”, alerta o chefe da 4ª Ciretran. Mas, para o Capitão da PM do município são atitudes assim que reprimem as infrações de trânsito e lembra: “Só quando aperta no bolso, aprende.”
Nas ruas a opinião ainda não está formada. Alguns não sabem no que consiste a nova legislação, outras já adiantam que as mudanças serão por pouco tempo, depois de alguns meses a fiscalização vai ser mais maleável. No sinaleiro um motorista de dentro de uma Fiat Uno dispara. “Quero ver por todo motorista barbeiro na cadeia e cobrar o preço certo dessas multas. Só o tempo dirá.”