O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, no Palácio Iguaçu, para discutir a evolução da crise hídrica e o financiamento de projetos para os próximos meses. Os coordenadores estaduais de Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também participaram do encontro.
O governador ressaltou que o ministério tem expertise e bons técnicos para auxiliar os estados do Sul nesse momento de estiagem. “Vivemos a maior seca dos últimos 100 anos e enfrentamos rodízio nos últimos sete meses no Paraná, inclusive coletando água de cavas e de pedreiras desativadas. O Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba está com 35% de capacidade, mas crise hídrica é comum a outras regiões do Estado”, afirmou o Ratinho Junior. “Estamos buscando alternativas para enfrentar esse momento”.
O ministro destacou que esse assunto preocupa a União e que o Ministério do Desenvolvimento Regional tem recursos em caixa para serem liberados ainda neste ano. Ele pediu planos de trabalho detalhados às Defesas Civis estaduais para a próxima semana, visando aportar recursos ainda em 2020 para ajudar os municípios a enfrentarem a crise hídrica. Segundo ele, um Grupo de Trabalho foi criado no Ministério do Desenvolvimento Regional para reunir as ideias e trabalhar de maneira mais integrada.
“Queremos tratar com celeridade esse quadro de seca, que não é natural no Sul. Colocamos a Defesa Civil nacional à disposição e solicitamos urgência nos planos de trabalho. Esse quadro tem reflexo inclusive energético por conta da geração de energia elétrica, ou seja, a estiagem nos três estados impacta diretamente a evolução do crescimento do País”, afirmou o ministro. “E a nossa preocupação é com o tempo. Queremos investir mais nos três estados. Tentamos alinhar essa estratégia nesse encontro”.
DEFESA CIVIL – O governador publicou nesta semana um decreto que declara emergência hídrica em seis municípios: Campo Magro, Lapa, Rio Negro, São João do Triunfo, Nova Tebas e São José das Palmeiras. A normativa se soma ao decreto de calamidade hídrica que está em vigor em todo o Estado e possibilita que a Defesa Civil capte recursos federais. O Paraná já recebeu R$ 7,3 milhões neste ano dentro dessa rubrica.
“Começamos em maio com o trabalho junto aos municípios para que buscassem recursos. Há uma série de entraves legais e nossas ações dependem de decretos das prefeituras. E, nesse ano, com a pandemia e as eleições, houve inúmeras dificuldades. Dos 38 municípios com as piores condições hídricas, apenas seis apresentaram os critérios para receber recursos. Mesmo assim vamos continuar com o apelo para dar tempo de captar mais apoio ainda neste ano”, disse o coordenador da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig.
Ele também destacou que as medidas se somam a políticas públicas estaduais. Apenas neste ano o Governo do Estado entregou caminhões-pipa a 100 municípios, aumentou a escavação de poços artesianos em cidades que enfrentam estiagem e também a entrega de caixas d’água a famílias carentes, em parceria com a Sanepar.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, os estados precisam estimular ainda mais os municípios a decretarem situação de emergência. Segundo ele, o Ministério de Desenvolvimento Regional tem uma sala virtual para acelerar a aprovação dos projetos. Esse espaço permite troca de informações em tempo real entre os entes municipal e federal, destravando processos burocráticos e ampliando o cardápio de apoio.
Ele citou que os recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil envolvem caminhões-pipa, tanques para reservação e distribuição de água mineral envasada e cestas básicas. “Temos até certa angústia porque os recursos estão disponíveis, mas não podemos entregar em infraestrutura hídrica e processos mitigatórios mais amplos. Essa linha é para socorro, assistência e reconstrução. Precisamos de agilidade nesse momento para poder ampliar o apoio aos municípios”, afirmou.
PROJETO IGUAÇU – No encontro, o governador Ratinho Junior também apresentou um panorama mais claro do investimento necessário para tirar do papel o corredor ecológico de quatro novos parques e reservatórios de água ao longo do Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. O projeto está estimado em R$ 200 milhões e pode contar com recursos do governo federal.
“Temos bons projetos encaminhados para o futuro. Queremos nos preparar para não deixar faltar água para as próximas duas ou três décadas. Estamos enfrentando aquilo que é emergencial e preparando as ações mitigatórias dos próximos anos”, ressaltou o governador.
O objetivo do projeto é criar uma reserva hídrica alternativa para abastecimento dos cidadãos e, ao mesmo tempo, estruturas que darão segurança contra inundações, se somando ao projeto de contenção de cheias que já está em andamento no Alto Iguaçu. A ideia inclui, ainda, espaços para lazer, recreação, pesca, visitação e educação ambiental, além de ajudar a evitar invasões, loteamentos clandestinos e aterramento de cavas.
O planejamento envolve a revisão do Plano Diretor da Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu (Aieri), a fim de permitir a criação do Parque Ambiental do Itaqui, do Parque Ambiental de Piraquara, do Parque Natural do Iguaçu e do Parque Metropolitano do Iguaçu, com área total de 1.333 hectares. Também está no escopo um corredor ecológico de 97 quilômetros ao longo do traçado do Rio Iguaçu, até o começo da Escarpa Devoniana.
“O Rio Iguaçu nasce na Serra do Mar e desemboca nas Cataratas do Iguaçu. E ele passa pela área mais adensada do Estado. Precisamos promover mais uma reserva hídrica, fazer a ocupação responsável do solo e controlar a pressão populacional. Esses parques vão funcionar como verdadeiros pulmões”, afirmou Fernando Maciel, coordenador jurídico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
O Parque Metropolitano do Iguaçu prevê um complexo de lagoas entre São José dos Pinhais e Curitiba, com 1.018 hectares. O Parque Ambiental do Itaqui também ficará na região, perto de Piraquara, com quatro grandes lagos. O Parque Ambiental de Piraquara será construído próximo ao Contorno Leste, na divisa com Quatro Barras, e o Parque Natural do Iguaçu, em Araucária, será moldado entre a Rodovia do Xisto e a PR-423.
Serão impactados pelo projeto os municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais, Piraquara e Araucária.
PRESENÇAS – Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-presidente do Instituto de Água e Terra, Everton Luiz da Costa; o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Cesar Gonchorosky; os coordenadores da Defesa Civil de Santa Catarina (Aldo Baptista Neto) e do Rio Grande do Sul (Julio Cesar Lopes); e os deputados federais Toninho Wandscheer, Stephanes Junior, Paulo Martins e Luiza Canziani.