Órgão executor das políticas sustentáveis implementadas pelo Governo do Estado, o Instituto Água e Terra (IAT) ganhou corpo em 2023 com 457 novos servidores, entre efetivos e residentes. Eles foram incorporados ao quadro técnico da autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) após concurso público e processo seletivo.
Esse contingente ajudou a suprir antigas demandas do instituto, como licenciamento, fiscalização e outorga. O órgão emitiu, por exemplo, 19.794 licenciamentos ambientais entre janeiro e outubro deste ano, média de quase 2 mil documentos por mês.
Também atuaram diretamente em novos projetos executados pelo Governo do Estado. O principal deles diz respeito ao processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses – dois de um total de seis lotes foram arrematados pela iniciativa privada em leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no segundo semestre de 2023.
Um grupo técnico já está atuando dentro do IAT para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos. Parte desta força-tarefa é formada pelos 258 servidores aprovados no concurso público de 2021 e convocados em duas etapas diferentes: 16 em maio e 242 em outubro.
Coordenador do grupo técnico, o chefe da divisão de licenciamento estratégico do instituto, Jean Carlos Helferich, explica que para agilizar de uma maneira segura o processo ambiental para a execução das obras previstas nos contratos, será necessário um alinhamento técnico com outros órgãos envolvidos na operação, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“O alinhamento servirá para padronizar as competências, ações e as demais estratégias necessárias para o licenciamento rodoviário. Dessa forma, o fluxo dos procedimentos entre os órgãos ficará mais ágil, tornando o processo mais prático e eficiente”, destaca Helferich.
RESIDENTES
Em outra frente, o IAT ganhou mais 199 especialistas entre maio e junho por meio da quinta edição do Programa de Residência Técnica em Engenharia e Gestão Ambiental (RESTEC 5), feito em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A especialização abriu oportunidades de ingresso profissional para administradores, analistas de sistemas, arquitetos, advogados, biólogos, contadores, agrônomos, engenheiros, jornalistas, geólogos, veterinários e turismólogos, entre outros recém-graduados integrados à gestão pública paranaense.
O programa é uma política pública do Governo do Estado criada há mais de uma década. Além do benefício da bolsa-auxílio mensal por dois anos, após concluírem o período os residentes saem com o título de especialistas.
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, essa troca entre profissionais e residentes é cercada de benefícios mútuos, com objetivo de elevar a excelência do trabalho desenvolvido pelo instituto. “Os residentes já vêm bem instruídos pela graduação e, para entrar no IAT, passam por um processo seletivo. A tendência é que aprendam muito mais para contribuir no andamento, eficiência e agilidade nas decisões que tomamos para realizar uma boa gestão do meio ambiente do Paraná”, afirma.
