A Prefeitura de General Carneiro, através do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), realizou a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu servidores, autoridades e munícipes para fortalecer os compromissos de erradicação da fome, oferecimento de comida de verdade e promover a saúde e soberania em Segurança Alimentar e Nutricional.
Os debates giraram em torno de três principais eixos. O eixo 1 discutiu sobre os determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional. O eixo 2 discutiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada. Por fim, o eixo 3 discutiu sobre a democracia e a participação social.
“General Carneiro está em constante crescimento. Temos o objetivo de aumentar os nossos programas de incentivo à agricultura familiar. Isso vem de encontro além da obrigatoriedade, mas à vontade de trabalhar em prol do desenvolvimento do pequeno e do médio agricultor”, aponta o prefeito, Joel Ferreira.
A mesa esteve composta pelo chefe da SEAB, Sidnei Cieslak, pelo coordenador do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (CORESAN), Marcelo Inácio Stelmach, pelo coordenador regional do IDR-PR Rubens Antônio Siebburger Costa, pela presidente do COMSEA, Kelly Cristina Costa, pela presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sandra Scheibe e pelo prefeito, Joel Ricardo Martins Ferreira.
GENERAL CARNEIRO COM DADOS
A tarde contou com a fala do assessor técnico Silvio Antônio Diehl, que levantou o debate sobre a segurança alimentar e expôs, junto com as secretarias de Saúde, Agricultura, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, dados do município que fazem parte das tomadas de decisão dentro do COMSEA.
O histórico do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da fiscalização municipal contra fabricação clandestina de alimentos foi exposto aos participantes. Desde o ano de 2022, a Secretaria de Agricultura trabalha para formalizar os produtores de alimentos de origem animal e permitir o comércio dentro do município, enquanto a Secretaria de Saúde realiza as inspeções com o foco no combate às produções clandestinas.
A equipe da Secretaria Municipal de Educação expôs o funcionamento do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os repasses para a alimentação dos estudantes.
Através dos repasses da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Assistência Social explanou sobre a distribuição de alimentos, trabalhos realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social e sobre os programas de distribuição de renda do município.
Os principais setores de arrecadação municipal, principais setores da economia e dados sobre o ICMS foram apresentados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Esporte e Lazer. A apresentação também mostrou a importância da regularização de empresas e serviços e benefícios da emissão de notas fiscais.
ENTREGA DOS CERTIFICADOS
A tarde também abrangeu o momento da entrega oficial do certificado do Sistema de Inspeção Municipal aos produtores. Agora, é possível comercializar estes produtos de forma regular no município.
O número de produtos registrados no SIM subiu de três para quatorze, resultando em um aumento de 466 por cento.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS
Os delegados eleitos para participar da Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional foram: Associação das Mulheres Sabores do Campo, APAE, Assentamentos Colina Verde e Catequese e Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
PRESENÇAS
Também participaram do momento a secretária de Assistência Social, Janete Weber Ferreira, a secretária de Saúde, Rosivani Faion, o secretário de Agricultura, Danilo Alves, a secretária de Educação e Cultura, Maria Salete Volenquevicz, a equipe das Secretarias Municipais de Agricultura, Assistência Social, Saúde e Educação e Cultura, representantes de associações municipais e demais membros da sociedade civil.
